Embargos de Declaração Cível 5005198-58.2022.8.13.0701 - TJMG

Publicação

26/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Publicação

05/02/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Embargante(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Embargante(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Outras Decisões

07/12/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 Embargante(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/12/2023, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Publicação

13/11/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Apelado(a)(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Apelado(a)(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Outras Decisões

11/09/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Apelado(a)(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Recebimento

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Apelado(a)(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANGELINA CASTILHO DUARTE, em 31/08/2023. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Apelado(a)(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

14/07/2023, 15:15

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto

12/07/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BARONESA; Apelado(a)(s) - VALE DO PARANAIBA AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 18/04/2023 Adv - ANDREA TOLEDO MARQUES DE OLIVEIRA DIRCEU, FERNANDO MISSON ABRAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

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Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(29)