Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - CAIXA SEGURADORA S/A; Embargado(a)(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANA FLAVIA DE FREITAS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANA FLAVIA DE FREITAS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANA FLAVIA DE FREITAS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 17:58
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNÇÃO, em 02/06/2023.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANA FLAVIA DE FREITAS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Outras Decisões
08/05/2023, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - JUNIOR CESAR DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CAIXA SEGURADORA S/A;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO, AMANDA CONCEICAO XAVIER DE ALMEIDA, ANA FLAVIA DE FREITAS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNA RAISSA MARQUES DOS SANTOS, DAVID GABRIEL CAPICOTE SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS, RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RITA ALCYONE PINTO SOARES, STHEFANIE DE FREITAS FARIA, TANIA CAROLINA GOULART FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.