Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ao réu, tomar ciência da certidão de custas expedida.
Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Requerido/ Apelante: efetuar o pagamento das custas finais calculadas à fl. 3687.
Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros
Vista às partes. Prazo de 0004 dia(s). Renovo a intimação em 4 dias, visto que, entre os dias 3107 e 03/08 os trabalhos com processos físico ficaram suspensos para a mudança de prédio.
Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Publicado vista às partes da decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Agravante(s) - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/08/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s). MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MG
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, LETICIA BEZERRA PEIXOTO, LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS, MARINA PIMENTA MADEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATO QUEIROZ DE PAULA, VANIA LOPES LISA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/08/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/07/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, MARINA PIMENTA MADEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros
Vista às partes. Prazo de 0004 dia(s). Renovo a intimação em 4 dias, visto que, entre os dias 3107 e 03/08 os trabalhos com processos físico ficaram suspensos para a mudança de prédio.
Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO e outros
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Publicado vista às partes da decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Adv - BRUNO DE MOURA TEATINI, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Agravante(s) - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/08/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta ao (a)(s) agravado (a)(s). MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MG
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, LETICIA BEZERRA PEIXOTO, LUISA PIMENTA MADEIRA SANTOS, MARINA PIMENTA MADEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RENATO QUEIROZ DE PAULA, VANIA LOPES LISA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/08/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - FADECIT; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/07/2022: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, MARINA PIMENTA MADEIRA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.