Embargos de Declaração Cível 5005727-88.2019.8.13.0699 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5005727-88.2019.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005727-88.2019.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BOM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CPF: 11.086.399/0001-91 e outros SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS CPF: 16.907.746/0001-13 e outros Ficam os exequentes intimados da sentença proferida em ID 10559257201. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ubá, data da assinatura eletrônica.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005727-88.2019.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BOM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CPF: 11.086.399/0001-91 e outros SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS CPF: 16.907.746/0001-13 e outros Fica a parte exequente intimada do alvará DEPOX em ID 10504055956, informando nos autos sobre a satisfação do crédito (ID 10429803996). CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ubá, data da assinatura eletrônica.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5005727-88.2019.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BOM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA CPF: 11.086.399/0001-91 e outros SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS CPF: 16.907.746/0001-13 e outros Fica o exequente intimado da manifestação de ID 10413169836 e documento de ID 10413189719, requerendo o que for de direito. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ubá, data da assinatura eletrônica.

26/03/2025, 00:00

Publicação

14/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AUTO POSTO JANSEN UBA LTDA; BOM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; BOM GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; BY MOTO SUL DE MINAS VEICULOS E PECAS LTDA; CELIO GROSSI FERRAGENS LTDA; CELIO GROSSI FERRAGENS LTDA; CELIO GROSSI FERRAGENS LTDA; FERKYT METAIS LTDA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DELFINO GARCIA NETO, EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/07/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Publicação

20/03/2023, 14:45

Publicação

20/03/2023, 14:44

Publicação

20/03/2023, 14:44

Documentos

Intimação

•15/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Publicação

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