Ação Penal - Procedimento Sumário 0357915-19.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

O.E.O.N.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

03/02/2026, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2026, 08:03

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2026, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:05

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/12/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:20

Documento (Ofício)

28/10/2025, 18:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:30

Documento (Certidão)

08/09/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:32

Todas as movimentações(79)

Trânsito em julgado

03/02/2026, 11:11

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2026, 08:03

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2026, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2026, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2026, 18:10

Documentos

Inquérito policial

•06/09/2024, 00:00

Inquérito policial

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:05

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/12/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 09:41

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:20

Documento (Ofício)

28/10/2025, 18:43

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 12:30

Documento (Certidão)

08/09/2025, 16:34

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 16:32

Preliminar (realizada; Juiz(a))

08/09/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 08:54

Mero expediente

18/08/2025, 14:48

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 12:17

Mero expediente

08/08/2025, 20:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 08:39

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2025, 20:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 09:53

Preliminar (designada; Juiz(a))

28/07/2025, 09:18

Evolução da Classe Processual

28/07/2025, 09:14

Denúncia

25/07/2025, 18:55

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:11

Documento (Certidão)

24/07/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/07/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 17:16

Mero expediente

23/07/2025, 17:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

22/07/2025, 10:32

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 10:32

Incompetência

16/07/2025, 12:03

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 09:36

Petição (Denúncia)

15/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 09:05

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:29

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2024 INDICIADO: O.E.O.N. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2024, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2024, 05:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 05:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 05:33

Remessa (outros motivos)

06/08/2024, 05:33

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 08:00

Recebimento

07/06/2024, 07:58

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 10:34

Ato ordinatório

16/05/2024, 10:33

Recebimento

16/05/2024, 10:30

Entrega em carga/vista

11/01/2024, 17:37

Recebimento

11/01/2024, 17:32

Entrega em carga/vista

28/09/2023, 17:41

Mero expediente

25/09/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 INDICIADO: O.E.O.N. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 07/07/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 11/07/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:04

Recebimento

28/07/2023, 14:43

Entrega em carga/vista

21/07/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 17:19

Recebimento

21/07/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

17/07/2023, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2023, 10:00

Recebimento

17/07/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 08:56

Recebimento

12/07/2023, 11:17

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 09:19

Redistribuição (prevenção; incompetência)

11/07/2023, 17:08

Distribuição (sorteio)

07/07/2023, 16:11