Apelação Criminal 0000438-74.2023.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta
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Apelação Criminal
Furto
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Maurício Pinto Ferreira
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Partes do Processo
MICHAEL DOUGLAS SILVA
Autor
MICHAEL DOUGLAS SILVA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Reu
Advogados / Representantes
CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO
OAB/MG 109523
·
Representa: Autor
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
18/08/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
18/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
17/08/2023, 00:00
Transitado em Julgado
17/08/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
26/07/2023, 00:56
Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2023, 11:34
Comunicado o acórdão em:
21/07/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
20/07/2023, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/07/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
20/07/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
12/07/2023, 00:57
Expedição de
10/07/2023, 00:00
Autos devolvidos
07/07/2023, 00:00
Expedição de
26/06/2023, 00:00
Autos devolvidos
19/06/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Comunicação eletrônica enviada:
18/08/2023, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
18/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
17/08/2023, 00:00
Transitado em Julgado
17/08/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
26/07/2023, 00:56
Documentos
Acórdão
•
21/07/2023, 10:56
Despacho
•
04/06/2023, 18:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
25/07/2023, 11:34
Comunicado o acórdão em:
21/07/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
20/07/2023, 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
20/07/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
20/07/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
12/07/2023, 00:57
Expedição de
10/07/2023, 00:00
Autos devolvidos
07/07/2023, 00:00
Expedição de
26/06/2023, 00:00
Autos devolvidos
19/06/2023, 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
19/06/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
15/06/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/06/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/06/2023, 07:05
Autos devolvidos
05/06/2023, 00:00
Despacho proferido
05/06/2023, 00:00
Expedição de
05/06/2023, 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
01/06/2023, 00:00
Recebidos no TJMG
31/05/2023, 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
31/05/2023, 00:00
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03/04/2023, 17:27
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24/03/2023, 16:06
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02/02/2023, 13:28