Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 21/09/2023.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 31/07/2023.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES em 22/05/2023
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 21/09/2023.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 31/07/2023.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - SONIA MARIA LUCIANA; Apelado(a)(s) - ANA MARIA DA COSTA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES em 22/05/2023
Adv - ANDERSON BRANDAO MILAGRES, EDMAR CHIAPETI DE SOUZA, RAFAEL DE SOUZA SCHETTINI PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2023, 16:27
Petição (Contra-razões)
09/03/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2023, 17:50
Petição (Apelação)
01/02/2023, 22:12
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 08:32
Improcedência
23/11/2022, 08:32
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 16:37
Petição (Alegações finais)
22/08/2022, 21:31
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2022, 10:15
Petição (Alegações finais)
11/07/2022, 23:55
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2022, 13:15
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))