Execução Fiscal 0238776-55.2010.8.13.0145 - TJMG

Execução Fiscal 0238776-55.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição

03/07/2026, 19:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: CALCADOS ALVORADA LTDA CPF: 21.558.887/0001-08 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0238776-55.2010.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos e etc Tendo em vista o teor do Ofício Circular nº 39/DIRCOR/2026, segue o relatório de transferência dos valores bloqueados através do SISBAJUD, conforme protocolo nº 20100001564063. Dê-se vista às partes. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. I. Juiz de Fora, data da assinatura digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento

17/06/2026, 16:32

Mero expediente

17/06/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 17:25

Reativação

09/06/2026, 17:25

Definitivo

13/01/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: CALCADOS ALVORADA LTDA CPF: 21.558.887/0001-08 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0238776-55.2010.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Ante a manifestação de Id núm. 10576821697, suspendam-se os autos, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido referido prazo, seja o Exequente intimado para se manifestar, nos termos do art. 40, §1º, do mesmo dispositivo legal. Em caso de inércia do Ente Público, determino, desde logo, o arquivamento do feito, com fulcro no art. 40, §2º da LEF. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: CALCADOS ALVORADA LTDA CPF: 21.558.887/0001-08 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0238776-55.2010.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Ante a manifestação de Id núm. 10576821697, suspendam-se os autos, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido referido prazo, seja o Exequente intimado para se manifestar, nos termos do art. 40, §1º, do mesmo dispositivo legal. Em caso de inércia do Ente Público, determino, desde logo, o arquivamento do feito, com fulcro no art. 40, §2º da LEF. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: CALCADOS ALVORADA LTDA CPF: 21.558.887/0001-08 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0238776-55.2010.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Ante a manifestação de Id núm. 10576821697, suspendam-se os autos, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido referido prazo, seja o Exequente intimado para se manifestar, nos termos do art. 40, §1º, do mesmo dispositivo legal. Em caso de inércia do Ente Público, determino, desde logo, o arquivamento do feito, com fulcro no art. 40, §2º da LEF. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:55

Expedição de documento

12/01/2026, 14:13

Mero expediente

12/01/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 13:19

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Reativação

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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