Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Embargante(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Embargante(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Embargante(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/07/2023, 05:10
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME; MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, PAULO ANDRADE RODRIGUES FILHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME; MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 06/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME; MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Outras Decisões
02/05/2023, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME; MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 11:51
Petição (Parecer)
23/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 00:00
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME; MUNICIPIO DE NOVA LIMA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 10:23
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
30/11/2022, 00:00
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/11/2022, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/11/2022, 00:00
Outras Decisões
26/10/2022, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
25/10/2022, 00:00
Recebimento
21/10/2022, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - FREDERICO PACHECO DE MEDEIROS; RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA; Interessado(a)s - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA MATA DO ENGENHO ¿ AMA-ME;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, FAICAL ASSRAUY, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.