Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2025
AUTOR: ANA BEATRIZ FRANCIONE TEIXEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). 121286611.
Adv - CLARA SILVA COSTA, THAIS APARECIDA MENDONCA, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, MARCO ANTONIO LARA REZENDE.
15/12/2025, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
22/05/2024, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA BEATRIZ FRANCIONE TEIXEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, RAFAELLA BARBOSA LEAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THAIS APARECIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA BEATRIZ FRANCIONE TEIXEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, RAFAELLA BARBOSA LEAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THAIS APARECIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
20/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/05/2024, 10:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 17:30
Petição (Recurso extraordinário)
14/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.B.F.T., representado(a)(s) p/ pai(s), G.G.T.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, RAFAELLA BARBOSA LEAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THAIS APARECIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.B.F.T., representado(a)(s) p/ pai(s), G.G.T.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, RAFAELLA BARBOSA LEAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THAIS APARECIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.B.F.T., representado(a)(s) p/ pai(s), G.G.T.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, RAFAELLA BARBOSA LEAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THAIS APARECIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.B.F.T., representado(a)(s) p/ pai(s), G.G.T.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BARNEY OLIVEIRA BICHARA, CLARA SILVA COSTA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, JAQUES DANIEL REZENDE SOARES, RAFAELLA BARBOSA LEAO, SAVIO DE AGUIAR SOARES, THAIS APARECIDA MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 09:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Recebimento
11/03/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2020, 00:00
Recebimento
05/03/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/03/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/02/2020, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
11/08/2017, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2017, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
08/08/2017, 00:00
Recebimento
26/05/2017, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
22/05/2017, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo