Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026
RÉU: HELDER PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, RONALDO EFIGENIO DA SILVA, MAURICIO MARTINS RIBEIRO PEREIRA, LUIZ OTAVIO ROSA, GEMISON RICARDO DA SILVA SOUZA, CLÉSIO NUNES, MAYFRON RIBEIRO DA SILVA GENEROSO, ROBSON WAGNER SILVESTRE, KAIO MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, DANIEL SOARES DE FARIAS, SILVANO DA COSTA VIEIRA
Autos vista VISTA ADV. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO, DENISE PINTO DA SILVA, ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, RIANE SOARES LOPES, STEFANIA CAROLINA MOREIRA, MADEINY ZUMIRAH PEDROSA DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, TULIO AUGUSTO SOARES NAVES, STEISE FABIOLA PEREIRA DA SILVA.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
RÉU: HELDER PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, RONALDO EFIGENIO DA SILVA, MAURICIO MARTINS RIBEIRO PEREIRA, LUIZ OTAVIO ROSA, GEMISON RICARDO DA SILVA SOUZA, CLÉSIO NUNES, ROBSON WAGNER SILVESTRE, KAIO MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, DANIEL SOARES DE FARIAS, SILVANO DA COSTA VIEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO, DENISE PINTO DA SILVA, ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, RIANE SOARES LOPES, STEFANIA CAROLINA MOREIRA, MADEINY ZUMIRAH PEDROSA DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, TULIO AUGUSTO SOARES NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
1º Apelante - MAYFRON RIBEIRO DA SILVA GENEROSO; KAIO MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA; RONALDO EFIGENIO DA SILVA; ROBSON WAGNER SILVESTRE; HELDER PEREIRA DOS SANTOS; GEMISON RICARDO DA SILVA SOUZA; LUIZ OTAVIO ROSA; MAURICIO MARTINS RIBEIRO PEREIRA; SILVANO DA COSTA VIEIRA; CLÉSIO NUNES; JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; DANIEL SOARES DE FARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos remetidos à comarca de origem, em 18/08/2023.
Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CYNTIA FIGUEIREDO RODRIGUES, DENISE PINTO DA SILVA, DIANA FERNANDES DE MOURA - (DP), ELIO VASCONCELLOS VIEIRA, HELVECIO MACEDO TEODORO, HENRIQUE VASCONCELLOS VIEIRA, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP), MADEINY ZUMIRAH PEDROSA DE OLIVEIRA, MAURICIO MORAES ALVES, RIANE SOARES LOPES - (DP), SILVANA CORDEIRO DE FREITAS, STEFANIA CAROLINA MOREIRA, THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP), TULIO AUGUSTO SOARES NAVES, VITOR AUGUSTO OSORIO CORREA, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - CLÉSIO NUNES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - CLÉSIO NUNES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
1º Apelante - MAYFRON RIBEIRO DA SILVA GENEROSO; KAIO MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA; RONALDO EFIGENIO DA SILVA; ROBSON WAGNER SILVESTRE; HELDER PEREIRA DOS SANTOS; GEMISON RICARDO DA SILVA SOUZA; LUIZ OTAVIO ROSA; MAURICIO MARTINS RIBEIRO PEREIRA; SILVANO DA COSTA VIEIRA; CLÉSIO NUNES; JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; DANIEL SOARES DE FARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos remetidos à comarca de origem, em 18/08/2023.
Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CYNTIA FIGUEIREDO RODRIGUES, DENISE PINTO DA SILVA, DIANA FERNANDES DE MOURA - (DP), ELIO VASCONCELLOS VIEIRA, HELVECIO MACEDO TEODORO, HENRIQUE VASCONCELLOS VIEIRA, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP), MADEINY ZUMIRAH PEDROSA DE OLIVEIRA, MAURICIO MORAES ALVES, RIANE SOARES LOPES - (DP), SILVANA CORDEIRO DE FREITAS, STEFANIA CAROLINA MOREIRA, THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP), TULIO AUGUSTO SOARES NAVES, VITOR AUGUSTO OSORIO CORREA, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - CLÉSIO NUNES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - CLÉSIO NUNES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELVECIO MACEDO TEODORO, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
30/05/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2023, 08:49
Baixa Definitiva
15/05/2023, 08:48
Baixa Definitiva
15/05/2023, 08:39
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
09/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
30/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/03/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/02/2023, 09:41
Petição (Apelação)
17/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
1º Apelante - MAYFRON RIBEIRO DA SILVA GENEROSO; KAIO MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA; RONALDO EFIGENIO DA SILVA; ROBSON WAGNER SILVESTRE; HELDER PEREIRA DOS SANTOS; GEMISON RICARDO DA SILVA SOUZA; MAURICIO MARTINS RIBEIRO PEREIRA; SILVANO DA COSTA VIEIRA; LUIZ OTAVIO ROSA; CLÉSIO NUNES; JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS; DANIEL SOARES DE FARIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Eduardo Brum
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/01/2023: "PRELIMINARMENTE, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO 1º RECORRENTE, EM RAZÃO DE SUA MORTE, RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DE SEU APELO; REJEITARAM AS PREFACIAIS DEFENSIVAS E, NO MÉRITO, DERAM PARCIAL PROVIMENTO A TODOS OS RECURSOS, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, BRUNO MIGUEL PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, CYNTIA FIGUEIREDO RODRIGUES, DENISE PINTO DA SILVA, DIANA FERNANDES DE MOURA - (DP), ELIO VASCONCELLOS VIEIRA, HELVECIO MACEDO TEODORO, HENRIQUE VASCONCELLOS VIEIRA, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, LORIVALDO BATISTA CARNEIRO, MADEINY ZUMIRAH PEDROSA DE OLIVEIRA, MAURICIO MORAES ALVES, RIANE SOARES LOPES - (DP), SILVANA CORDEIRO DE FREITAS, STEFANIA CAROLINA MOREIRA, THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA - (DP), TULIO AUGUSTO SOARES NAVES, VITOR AUGUSTO OSORIO CORREA, WELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.