Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE TÓXICOS,ORGANIZ. CRIMINOSA E LAVAGEM BENS/VALORES
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
RÉU: SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA, CARLOS ALBERTO DOMINGOS
Ofício expedido.
Adv - ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, ELIANA DE JESUS SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA; CARLOS ALBERTO DOMINGOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA DE JESUS SOARES, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, KAROLINY HORANY SILVA, MARINA CHAMONE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA; CARLOS ALBERTO DOMINGOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/07/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA DE JESUS SOARES, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, KAROLINY HORANY SILVA, MARINA CHAMONE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/05/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/03/2023, 12:17
Recebimento
28/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
17/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/01/2023, 00:00
Publicação
14/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 00:00
Recebimento
28/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
28/10/2022, 13:08
Petição (Embargos de declaração)
28/10/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/10/2022, 00:00
Publicação
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
03/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - CARLOS ALBERTO DOMINGOS, Primeiro(a)(s),; SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos reincluídos na pauta de 29/09/2022, às 13:35 horas, Autos retirados de pauta da sessão presencial de 15/09/2022, por ausência justificada do Revisor. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h35min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH..
Adv - ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA DE JESUS SOARES, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, KAROLINY HORANY SILVA, MARINA CHAMONE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
Embargante(s) - CARLOS ALBERTO DOMINGOS, Primeiro(a)(s),; SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Autos reincluídos na pauta de 15/09/2022, às 13:35 horas, Retirado de pauta da sessão virtual de 11/08, em razão de oposição. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h35min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH..
Adv - ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA DE JESUS SOARES, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, KAROLINY HORANY SILVA, MARINA CHAMONE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Embargante(s) - CARLOS ALBERTO DOMINGOS, Primeiro(a)(s),; SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA DE JESUS SOARES, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, KAROLINY HORANY SILVA, MARINA CHAMONE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Embargante(s) - CARLOS ALBERTO DOMINGOS, Primeiro(a)(s),; SERGIO HENRIQUE SANTANA FIUZA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ANACLETO RODRIGUES, em 29/06/2022.
Adv - ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE MADUREIRA DE OLIVEIRA, ELIANA DE JESUS SOARES, ENIO DE JESUS SOARES GOULART, KAROLINY HORANY SILVA, MARINA CHAMONE DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.