1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTTOP (AGRAVANTE)
Autor
2. EURODIANO DE ABREU (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALTIVO RIBEIRO NETO
OAB/ES 32721·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS RODRIGUES
OAB/SP 288552·Representa: Autor
HENRIQUE DE ABREU COSTA
OAB/MG 87047·CPF·Representa: Autor
NICOLE LIMA JANEIRO
OAB/ES 21346·CPF·Representa: Autor
ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA
OAB/MG 67225·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2026, 15:43
Publicação
14/04/2026, 15:43
Ato ordinatório
14/04/2026, 15:41
Recebimento
14/04/2026, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2637694/MG (2024/0165251-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTTOP
ADVOGADO: HENRIQUE DE ABREU COSTA - MG087047
AGRAVADO: EURODIANO DE ABREU
ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS RODRIGUES - SP288552
NICOLE LIMA JANEIRO - ES021346
ALTIVO RIBEIRO NETO - ES032721
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2637694/MG (2024/0165251-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTTOP
ADVOGADO: HENRIQUE DE ABREU COSTA - MG087047
AGRAVADO: EURODIANO DE ABREU
ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS RODRIGUES - SP288552
NICOLE LIMA JANEIRO - ES021346
ALTIVO RIBEIRO NETO - ES032721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2637694/MG (2024/0165251-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTTOP
ADVOGADO: HENRIQUE DE ABREU COSTA - MG087047
AGRAVADO: EURODIANO DE ABREU
ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS RODRIGUES - SP288552
NICOLE LIMA JANEIRO - ES021346
ALTIVO RIBEIRO NETO - ES032721
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/05/2024, 17:06
Recebimento
07/05/2024, 17:05
Remessa (outros motivos)
07/05/2024, 15:31
Remessa (outros motivos)
07/05/2024, 15:27
Recebimento
03/05/2024, 16:10
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 15:31
Recebimento
02/05/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 15:18
Ato ordinatório
04/04/2024, 15:15
Recebimento
04/04/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG; Recorrido(a)(s) - EURODIANO DE ABREU;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, HENRIQUE DE ABREU COSTA, NICOLE LIMA JANEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 18:34
Outras Decisões
01/03/2024, 18:33
Outras Decisões
01/03/2024, 18:32
Recebimento
29/02/2024, 14:33
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 14:17
Recebimento
12/12/2023, 16:07
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/12/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 16:42
Ato ordinatório
29/11/2023, 16:30
Recebimento
29/11/2023, 16:29
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 16:14
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 16:14
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG; Embargado(a)(s) - EURODIANO DE ABREU;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, HENRIQUE DE ABREU COSTA, NICOLE LIMA JANEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 14:09
Publicação
26/10/2023, 14:09
Provimento em Parte
26/10/2023, 13:57
Inclusão em pauta
19/10/2023, 08:20
Publicação
19/10/2023, 08:20
Recebimento
18/10/2023, 17:02
Decurso de Prazo
22/09/2023, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 14:18
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 08:40
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG; Embargado(a)(s) - EURODIANO DE ABREU;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, HENRIQUE DE ABREU COSTA, NICOLE LIMA JANEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 22:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 13:44
Outras Decisões
04/09/2023, 13:43
Outras Decisões
04/09/2023, 13:43
Recebimento
04/09/2023, 11:42
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 16:24
Ato ordinatório
23/08/2023, 13:54
Recebimento
23/08/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicação
02/08/2023, 15:52
Publicação
02/08/2023, 15:52
Julgamento
02/08/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 16:40
Inclusão em pauta
12/07/2023, 10:36
Recebimento
11/07/2023, 18:35
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 16:05
Decurso de Prazo
10/05/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 10:36
Outras Decisões
19/04/2023, 10:35
Outras Decisões
19/04/2023, 10:35
Recebimento
19/04/2023, 10:28
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 10:00
Expedição de documento (Acórdão)
07/03/2023, 08:10
Decurso de Prazo
03/03/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
02/02/2023, 07:22
Outras Decisões
02/02/2023, 07:20
Outras Decisões
02/02/2023, 07:20
Recebimento
02/02/2023, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 30/01/2023.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 07:40
Recebimento
31/01/2023, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 16:45
Recebimento
30/01/2023, 16:37
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 16:43
Outras Decisões
27/01/2023, 16:42
Recebimento
27/01/2023, 16:41
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 14:11
Recebimento
26/01/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 16:32
Recebimento
25/01/2023, 16:32
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 14:24
Outras Decisões
24/01/2023, 14:23
Recebimento
24/01/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 12:05
Recebimento
29/11/2022, 11:57
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 17:21
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
09/11/2022, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 15:19
Recebimento
09/11/2022, 14:43
Conclusão (para despacho)
31/10/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Outras Decisões
25/10/2022, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 18:59
Recebimento
25/10/2022, 18:37
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 13:41
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 22:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Outras Decisões
23/09/2022, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 13:28
Publicação
23/09/2022, 13:28
Publicação
23/09/2022, 13:27
Outras Decisões
23/09/2022, 13:21
Recebimento
23/09/2022, 13:05
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 13:17
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 16/09/2022.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Outras Decisões
19/09/2022, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2022, 13:58
Recebimento
19/09/2022, 13:43
Conclusão (para despacho)
16/09/2022, 13:09
Recebimento
16/09/2022, 13:08
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 11:12
Recebimento
16/09/2022, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - EURODIANO DE ABREU; SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 15:32
Documento (Decisão)
13/09/2022, 14:38
Ato ordinatório
13/09/2022, 14:36
Declaração de competência em conflito
13/09/2022, 14:35
Outras Decisões
13/09/2022, 14:22
Recebimento
13/09/2022, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - EURODIANO DE ABREU; SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 19/07/2022
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
19/07/2022, 14:24
Recebimento
19/07/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 14:20
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 14:19
Recebimento
19/07/2022, 14:16
Remessa (outros motivos)
11/07/2022, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Recebimento
07/07/2022, 17:49
Recebimento
07/07/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 11:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2022, 09:25
Recebimento
07/07/2022, 09:24
Remessa (outros motivos)
06/07/2022, 14:10
Suscitação de Conflito de Competência
06/07/2022, 14:09
Outras Decisões
06/07/2022, 14:05
Recebimento
05/07/2022, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Agravante(s) - EURODIANO DE ABREU; Agravado(a)(s) - SINTDER SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DER MG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 07/06/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 07/06/2022.
Adv - ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA, ADRIANO TADASHI FUSAZAKI, ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA DA COSTA SANTOS, ALINE MENDES FRANCO, CESAR AKL LASMAR FALQUETO, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, DAVID OLIVEIRA LIMA ROCHA, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES, HENRIQUE DE ABREU COSTA, IULIAN MIRANDA, LETICIA BALSAMAO AMORIM, MARCELO DE CARVALHO BORGES, MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, NICOLE LIMA JANEIRO, NILSON ROGERIO PINTO LEAO, RAPHAEL PUCCINI DE SOUZA, THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.