Recurso Especial 0850786-21.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0850786-21.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 AUTOR: EDERSON GONÇALVES ALVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados TJMG. Negaram provimento ao recurso. Arquivar. AVERBADO Adv - EDERSON GONCALVES ALVES, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDERSON GONÇALVES ALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON GONCALVES ALVES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDERSON GONÇALVES ALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho "(...) inexistindo questões remanescentes a serem examinadas, julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON GONCALVES ALVES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/2023, 00:00

Prejudicado

14/07/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDERSON GONÇALVES ALVES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Alice Birchal Publicado o dispositivo do acórdão em 20/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA APENAS PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON GONCALVES ALVES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDERSON GONÇALVES ALVES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Alice Birchal Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDERSON GONCALVES ALVES, FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Recebimento

03/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•25/09/2023, 00:00