Agravo Interno Cível 0850489-68.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0850489-68.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 00:00

Publicação

02/02/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Agravante(s) - WALTER PEREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CELITA ANTONIA ALVES; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ITAMAR JOSE FERNANDES, NAYARA ANDRADE PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Agravante(s) - WALTER PEREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CELITA ANTONIA ALVES; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; Relator - Des(a). Yeda Athias Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ITAMAR JOSE FERNANDES, NAYARA ANDRADE PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Outras Decisões

12/12/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - WALTER PEREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CELITA ANTONIA ALVES; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ITAMAR JOSE FERNANDES, NAYARA ANDRADE PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - WALTER PEREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CELITA ANTONIA ALVES; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ITAMAR JOSE FERNANDES, NAYARA ANDRADE PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Agravante(s) - WALTER PEREIRA FILHO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - CELITA ANTONIA ALVES; MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ITAMAR JOSE FERNANDES, NAYARA ANDRADE PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Recebimento

07/12/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•02/02/2024, 00:00