Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
TOUFIC AYOUB ARBACHE Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2023, 15:13
Recebimento
04/10/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 12/07/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2023, 15:13
Recebimento
04/10/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - TOUFIC AYOUB ARBACHE;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 12/07/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2023, 09:54
Petição (Contra-razões)
05/07/2023, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 08:20
Decurso de Prazo
02/06/2023, 00:36
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:29
Petição (Apelação)
31/05/2023, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2023, 14:39
Procedência
09/05/2023, 14:39
Conclusão (para julgamento)
25/04/2023, 12:41
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:48
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 09:46
Decurso de Prazo
02/03/2023, 00:38
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 15:12
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 14:26
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 11:39
Documento (Alvará)
15/12/2022, 11:37
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 12:58
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 12:40
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2022, 11:45
Documento (Certidão)
24/10/2022, 11:43
Decurso de Prazo
14/09/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 20:55
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 13:52
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 11:38
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 18:27
Decurso de Prazo
16/08/2022, 05:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 11:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2022, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2022, 14:44
Mero expediente
07/04/2022, 15:24
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 15:30
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 11:42
Decurso de Prazo
17/03/2022, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 15:48
Conclusão (para despacho)
07/03/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 17:16
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2022, 15:19
Conclusão (para despacho)
14/01/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
29/12/2021, 19:11
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 11:49
Decurso de Prazo
18/12/2021, 02:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 17:42
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 11:37
Documento (Certidão)
04/10/2021, 14:55
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:16
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 10:56
Decurso de Prazo
15/09/2021, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2021, 13:32
Mero expediente
18/08/2021, 10:24
Conclusão (para julgamento)
26/07/2021, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2021, 17:52
Decurso de Prazo
29/06/2021, 19:40
Decurso de Prazo
26/06/2021, 04:57
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2021, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2021, 09:08
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 18:55
Mero expediente
14/05/2021, 15:08
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 21:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 17:07
Petição (Petição (outras))
05/04/2021, 16:44
Petição (Petição (outras))
31/03/2021, 17:46
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2021, 12:25
Decurso de Prazo
12/03/2021, 00:26
Decurso de Prazo
10/03/2021, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2021, 15:31
Conclusão (para despacho)
27/01/2021, 18:23
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2021, 18:21
Decurso de Prazo
17/12/2020, 02:19
Petição (Petição (outras))
11/12/2020, 17:52
Decurso de Prazo
10/12/2020, 22:02
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2020, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2020, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2020, 17:03
Decurso de Prazo
24/11/2020, 21:44
Petição (Petição (outras))
20/11/2020, 17:18
Decurso de Prazo
14/11/2020, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2020, 19:06
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
05/11/2020, 18:55
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 13:36
Recebimento
27/08/2020, 13:31
Remessa (outros motivos)
25/08/2020, 13:31
Publicação
29/04/2020, 19:13
Conclusão (para despacho)
12/03/2020, 18:27
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 18:22
Por decisão judicial
22/01/2019, 14:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/01/2019, 14:34
Por decisão judicial
21/11/2016, 17:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/11/2016, 16:58
Por decisão judicial
13/12/2013, 15:13
Mero expediente
13/12/2013, 15:12
Conclusão (para despacho)
10/12/2013, 17:16
Petição (Petição (outras))
27/05/2013, 10:42
Petição (Petição (outras))
27/05/2013, 10:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)