Embargos de Declaração Cível 5030083-41.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ME

CNPJ

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

CPF

Autor

VICENTE QUINTINO DE SOUZA

CPF

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Terceiro

MITSUI SUMITOMO SEGUROS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLEINDO DO NASCIMENTO

OAB/MG 193501·Representa: Autor

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG 30629·Representa: Réu

EURICO HONORATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/MG 99259·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ME

CNPJ

Autor

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

CPF

Autor

VICENTE QUINTINO DE SOUZA

CPF

Autor

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

Terceiro

MITSUI SUMITOMO SEGUROS SA

Terceiro

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A

Terceiro

ROMAP UNION CORRETORA ADMINISTRADORA E CONSULTORA DE SEGUROS LTDA EPP

Terceiro

ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA E CONSULTORA DE SEGUROS LTDA

Terceiro

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CPF: 288.320.516-72 - ME

Terceiro

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ME

Terceiro

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA

Terceiro

VICENTE QUINTINO DE SOUZA

Terceiro

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

ROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA E CONSULTORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

20/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2023, 17:42

Comunicado o acórdão em:

03/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 10:29

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:11

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Expedição de

01/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/03/2023, 16:27

Demais Documentos à Instrução

•28/11/2022, 23:10