Recurso Especial 0326718-51.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0326718-51.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: DAVI MARCOS DOS SANTOS, JOAO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, ITAMAR DE JESUS REIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO, CIBELE CRISTINA MAFFIA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2022, 12:33

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/11/2022, 00:00

Recebimento

25/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Outras Decisões

05/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022 Embargante(s) - ITAMAR DE JESUS REIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Publicado o dispositivo do acórdão em 08/07/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDO O DES. PRIMEIRO VOGAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022 Embargante(s) - ITAMAR DE JESUS REIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Revisor - Des(a). Furtado de Mendonça Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2022, às 13:00 horas Adv - JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022 Embargante(s) - ITAMAR DE JESUS REIS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RUBENS GABRIEL SOARES, em 10/05/2022. Adv - JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO, VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00