Ação Penal - Procedimento Sumário 0040690-17.2018.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

V.F.R.

Autor

E. S. D. J.

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/MG 101733·CPF·Representa: Autor

LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE

OAB/MG 206533·Representa: Autor

ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/MG 101733·CPF·Representa: Réu

WALEX OLIVEIRA SILVA

OAB/MG 177967·CPF·Representa: Réu

LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE

OAB/MG 206533·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:33

Petição

26/05/2026, 13:30

Publicação

26/05/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

25/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2026, 10:48

Expedição de documento

22/05/2026, 10:44

Expedição de documento

08/05/2026, 11:14

Petição

11/12/2025, 04:05

Expedição de documento

05/12/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:27

Expedição de documento

20/10/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO, LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE.

16/06/2025, 00:00

Outras Decisões

25/05/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(107)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:33

Petição

26/05/2026, 13:30

Publicação

26/05/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

Documentos

•25/05/2026, 00:00

25/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2026, 10:48

Expedição de documento

22/05/2026, 10:44

Expedição de documento

08/05/2026, 11:14

Petição

11/12/2025, 04:05

Expedição de documento

05/12/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:27

Expedição de documento

20/10/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO, LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE.

16/06/2025, 00:00

Outras Decisões

25/05/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 13:06

Recebimento

21/05/2025, 13:06

Documento (convertido em diligência)

21/05/2025, 13:06

Documento

21/05/2025, 13:03

Documento (Acórdão)

27/03/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO, LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE.

11/03/2025, 00:00

Documento (Decisão)

18/02/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO, LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Isabel Fleck (JD Convocada) em 07/02/2025 Adv - ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO, LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE.

10/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2024, 14:45

Outras Decisões

18/12/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 10:10

Petição

03/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:23

Expedição de documento

03/08/2023, 12:53

Mero expediente

03/08/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 RÉU: V.F.R. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE, ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/08/2023, 08:49

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)

01/08/2023, 08:49

Recebimento

24/07/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 14:05

Recebimento

14/06/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 15:23

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:27

Recebimento

04/04/2023, 15:55

Entrega em carga/vista

23/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 13:28

Recebimento

13/03/2023, 16:31

Entrega em carga/vista

26/01/2023, 16:38

Defensor Dativo

16/12/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 RÉU: V.F.R. Autos vista ADVOGADA NOMEADA RÉU. Prazo de 0005 dia(s). para apresentar as razões recursais Sentença transitou em julgado. Adv - LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Trânsito em julgado

27/09/2022, 16:04

Publicação

27/09/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022 RÉU: V.F.R. Diante da promoção de f. 65, revogo a nomeação do Dr. Walex Oliveira, devendo ser expedida a competente certidão de honorários, conforme fixado na sentença. E para apresentar as razões recursais do recurso recebido em f. 62, nomeio a Dra. LIS JUNIVANE GONÇALVES ANDRADE, à qual deverá ser cientificada da presente nomeação e apresentar as razões no prazo legal. Adv - LIS JUNIVANE GONCALVES ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 15:53

Defensor Dativo

07/07/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2022, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 RÉU: V.F.R. Autos vista DR. WALEX OLIVEIRA. Prazo de 0008 dia(s). Apresentar razões de recurso, no prazo de 08 dias. Adv - WALEX OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicação

27/05/2022, 07:26

Mero expediente

19/05/2022, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2022, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2022, 10:25

Publicação

09/06/2021, 09:43

Com efeito suspensivo

07/06/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2021, 12:36

Documento (Mandado)

11/05/2021, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 08:17

Recebimento

14/10/2020, 15:34

Entrega em carga/vista

06/10/2020, 16:47

Procedência

06/10/2020, 11:13

Conclusão (para julgamento)

30/03/2020, 14:08

Petição (Alegações finais)

11/03/2020, 14:22

Recebimento

06/03/2020, 14:12

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 15:59

Recebimento

20/02/2020, 17:38

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 16:12

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/02/2020, 17:55

Recebimento

14/01/2020, 17:16

Entrega em carga/vista

08/01/2020, 14:32

Remessa (outros motivos)

07/01/2020, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2020, 15:50

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/09/2019, 14:46

Mero expediente

26/08/2019, 08:41

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 12:47

Recebimento

29/05/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 15:01

Mero expediente

03/05/2019, 13:09

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 12:33

Petição (Resposta)

12/04/2019, 11:09

Recebimento

10/04/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 17:34

Defensor Dativo

04/04/2019, 12:58

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 13:42

Decurso de Prazo

15/03/2019, 12:16

Mandado (entregue ao destinatário)

08/01/2019, 10:37

Documento (Mandado)

08/01/2019, 10:36

Remessa (outros motivos)

13/12/2018, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2018, 14:00

Mero expediente

30/11/2018, 16:14

Denúncia

30/11/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 09:01

Recebimento

05/11/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2018, 14:41

Documento (Decisão)

12/09/2018, 12:46

Redistribuição (dependência; incompetência)

11/09/2018, 17:07

Distribuição (sorteio)

10/09/2018, 15:04

Apelação

•16/06/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•03/08/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•29/09/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•11/07/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•06/06/2022, 00:00