Processo de Apuração de Ato Infracional 0208258-03.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 17:07

Documento (Certidão)

06/02/2026, 18:37

Documento (Certidão)

06/02/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 14:01

Mero expediente

21/10/2025, 08:49

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 10:19

Recebimento

15/10/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024 Apelante(s) - L.H.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) Revisor - Des(a). Areclides José do Pinho Rezende (Jd Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024 Apelante(s) - L.H.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) Revisor - Des(a). Areclides José do Pinho Rezende (Jd Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024 Apelante(s) - L.H.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) Revisor - Des(a). Areclides José do Pinho Rezende (Jd Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 Apelante(s) - L.H.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 09:46

Documentos

Apelação Criminal

•01/11/2024, 00:00