Documento (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
26/05/2025, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 15:53
Documento (Certidão)
12/05/2025, 15:00
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 15:49
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 15:30
Expedição de documento (Carta precatória)
25/03/2025, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 13:02
Documento (Carta precatória)
25/03/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2025
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O DR. EDUARDO SOARESARAÚJO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei etc.
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, expedidos nos autos de Ação Penal, feito de nº 0037597-92.2017.8.13.0026, que a Justiça Pública desta Comarca intenta contra Jorge Moreira Gonçalves, em trâmite por este Juízo e Secretaria, por
crime praticado em data de 12/05/2025, pelo qual foi denunciado pelo Doutor Promotor de Justiça como incurso nas sanções do crime tipificado no artigo 304, 305 e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, sendo que por este fica CITADO: JORGE MOREIRA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, natural de Campestre/MG, nascido em 11/04/1991, inscrito no CPF n.º 118.110.186-70, filho de Ana Maria Moreira e Baltazar Gonçalves de Lima, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido consoante consta dos autos, para todos os termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Cientificando-o, ainda, de que na hipótese de não ter condições financeiras de contratar advogado, deverá procurar a Defensoria Pública para que apresente a sua defesa no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, aos 17 de março de 2025.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª. Vara
- assinado eletronicamente -
Documento (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
26/05/2025, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 15:53
Documento (Certidão)
12/05/2025, 15:00
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 15:49
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 15:30
Expedição de documento (Carta precatória)
25/03/2025, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 13:02
Documento (Carta precatória)
25/03/2025, 12:51
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2025
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
O DR. EDUARDO SOARESARAÚJO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e Comarca de Andradas, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei etc.
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, expedidos nos autos de Ação Penal, feito de nº 0037597-92.2017.8.13.0026, que a Justiça Pública desta Comarca intenta contra Jorge Moreira Gonçalves, em trâmite por este Juízo e Secretaria, por
crime praticado em data de 12/05/2025, pelo qual foi denunciado pelo Doutor Promotor de Justiça como incurso nas sanções do crime tipificado no artigo 304, 305 e 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, sendo que por este fica CITADO: JORGE MOREIRA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, natural de Campestre/MG, nascido em 11/04/1991, inscrito no CPF n.º 118.110.186-70, filho de Ana Maria Moreira e Baltazar Gonçalves de Lima, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido consoante consta dos autos, para todos os termos da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Cientificando-o, ainda, de que na hipótese de não ter condições financeiras de contratar advogado, deverá procurar a Defensoria Pública para que apresente a sua defesa no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Andradas,
Estado de Minas Gerais, aos 17 de março de 2025.
Eduardo Soares de Araújo
Juiz de Direito da 2ª. Vara
- assinado eletronicamente -
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2025, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 15:41
Mero expediente
13/03/2025, 18:25
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 14:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/03/2025, 11:06
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2025, 13:44
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/02/2025, 13:39
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 11:41
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:42
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 15:05
Documento (Ofício)
25/09/2024, 15:02
Documento (Ofício)
11/09/2024, 15:58
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 15:51
Documento (Outros documentos)
06/09/2024, 13:30
Documento (Outros documentos)
05/09/2024, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 17:55
Documento (Outros documentos)
04/09/2024, 16:38
Documento (Outros documentos)
23/08/2024, 17:19
Expedição de documento (Carta precatória)
23/08/2024, 17:18
Expedição de documento (Carta precatória)
21/08/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 15:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/08/2024, 18:22
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 17:17
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2024, 17:15
Recebimento
29/07/2024, 17:13
Documento (Outros documentos)
25/07/2024, 02:27
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 16:37
Documento (Acórdão)
12/07/2024, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JORGE MOREIRA GONCALVES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEILA ROSA CASAROTTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JORGE MOREIRA GONCALVES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - LEILA ROSA CASAROTTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JORGE MOREIRA GONCALVES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEILA ROSA CASAROTTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JORGE MOREIRA GONCALVES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEILA ROSA CASAROTTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JORGE MOREIRA GONCALVES;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Danton Soares Martins em 10/11/2023
Adv - LEILA ROSA CASAROTTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/11/2023, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 14:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/09/2023, 16:49
Distribuição (dependência)
13/09/2023, 16:49
Ato ordinatório
12/09/2023, 13:53
Recebimento
29/08/2023, 15:28
Entrega em carga/vista
25/08/2023, 13:09
Publicação
24/08/2023, 14:51
Documento (Certidão)
24/08/2023, 14:48
Decurso de Prazo
24/08/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES
Intime-se acerca da nomeação para atuar nos presentes autos e para, caso aceite, apresentar contrarrazões recursais no prazo legal.
Adv - MARCO ANTONIO FERRAZ REIS JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 14:56
Documento (Certidão)
10/07/2023, 14:54
Decurso de Prazo
10/07/2023, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES
Intime-se o douto advogado acerca da nomeação nos presentes autos e, caso aceite, para apresentar contrarrazões recursais, no prazo legal.
Adv - DIEGO GONCALVES MARQUES REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 16:56
Documento (Certidão)
05/06/2023, 16:56
Mero expediente
05/06/2023, 16:55
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 09:34
Documento (Certidão)
09/05/2023, 16:33
Decurso de Prazo
09/05/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES
TRATA-SE DE REITERAÇÃO.INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES,NO PRAZO LEGAL.
Adv - ANDRE LOPES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES
INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
Adv - ANDRE LOPES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 16:46
Recebimento
22/03/2023, 16:26
Entrega em carga/vista
09/03/2023, 14:38
Mero expediente
07/03/2023, 13:31
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 18:33
Mandado (entregue ao destinatário)
27/02/2023, 17:55
Decurso de Prazo
27/02/2023, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES
INTIME-SE ACERCA DA SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, O FAZENDO PARA ABSOLVER O RÉU JORGE MOREIRA GONÇALVES, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, CPP.
Adv - ANDRE LOPES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicação
30/01/2023, 17:24
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 17:23
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 17:21
Petição (Apelação)
30/01/2023, 17:00
Recebimento
30/01/2023, 16:27
Entrega em carga/vista
26/01/2023, 12:19
Improcedência
17/01/2023, 09:47
Conclusão (para julgamento)
17/01/2023, 09:46
Petição (Alegações finais)
10/06/2022, 16:40
Recebimento
08/06/2022, 14:21
Entrega em carga/vista
30/05/2022, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
RÉU: JORGE MOREIRA GONÇALVES
Autos vista REU. Prazo de 0005 dia(s). Vista à defesa para alegações finais.
Adv - ANDRE LOPES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicação
18/05/2022, 14:23
Mero expediente
18/05/2022, 14:23
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 12:01
Recebimento
12/05/2022, 17:36
Entrega em carga/vista
09/11/2021, 14:44
Documento (Outros documentos)
08/11/2021, 16:59
Documento (Mandado)
08/11/2021, 16:59
Mandado (entregue ao destinatário)
08/11/2021, 16:58
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
27/10/2021, 16:28
Documento (Outros documentos)
14/10/2021, 17:39
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2021, 14:03
Remessa (outros motivos)
14/10/2021, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2021, 13:42
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/10/2021, 13:39
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
14/10/2021, 13:39
Decurso de Prazo
27/09/2021, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2021, 15:09
Decurso de Prazo
10/09/2021, 14:32
Publicação
16/08/2021, 12:09
Decurso de Prazo
16/08/2021, 12:08
Documento (Outros documentos)
13/08/2021, 12:19
Documento (Mandado)
13/08/2021, 12:09
Mandado (entregue ao destinatário)
13/08/2021, 12:06
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 17:45
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2021, 17:03
Remessa (outros motivos)
03/08/2021, 17:03
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2021, 16:31
Publicação
02/08/2021, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
15/07/2021, 15:11
Mandado (entregue ao destinatário)
15/07/2021, 15:10
Mandado (entregue ao destinatário)
15/07/2021, 15:10
Remessa (outros motivos)
09/07/2021, 12:04
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2021, 12:04
Publicação
09/07/2021, 11:24
Recebimento
08/07/2021, 17:08
Entrega em carga/vista
24/06/2021, 14:32
Remessa (outros motivos)
23/06/2021, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2021, 12:38
Remessa (outros motivos)
23/06/2021, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2021, 12:38
Remessa (outros motivos)
23/06/2021, 12:37
Expedição de documento (Mandado)
23/06/2021, 12:10
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/06/2021, 12:10
Ato ordinatório
10/02/2021, 08:29
Mero expediente
25/01/2021, 13:00
Conclusão (para despacho)
21/01/2021, 19:02
Petição (Resposta)
21/01/2021, 12:31
Recebimento
18/01/2021, 17:59
Entrega em carga/vista
09/12/2020, 14:27
Publicação
02/12/2020, 16:01
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2020, 16:01
Decurso de Prazo
02/12/2020, 16:00
Publicação
09/11/2020, 11:46
Documento (Certidão)
09/11/2020, 11:46
Decurso de Prazo
09/11/2020, 11:45
Documento (Mandado)
19/10/2020, 17:35
Mandado (entregue ao destinatário)
19/10/2020, 17:34
Ato ordinatório
15/10/2020, 16:53
Remessa (outros motivos)
14/10/2020, 14:41
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2020, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2020, 14:33
Documento (Mandado)
13/10/2020, 16:07
Mandado (entregue ao destinatário)
13/10/2020, 16:07
Remessa (outros motivos)
06/10/2020, 16:58
Expedição de documento (Mandado)
06/10/2020, 16:58
Documento (Mandado)
06/10/2020, 16:57
Mandado (entregue ao destinatário)
06/10/2020, 16:53
Remessa (outros motivos)
29/09/2020, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2020, 13:38
Denúncia
29/09/2020, 13:38
Recebimento
29/09/2020, 13:31
Remessa (outros motivos)
28/09/2020, 14:07
Recebimento
28/09/2020, 14:07
Remessa (outros motivos)
25/09/2020, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2020, 08:38
Mero expediente
25/09/2020, 08:38
Conclusão (para despacho)
27/07/2020, 13:46
Documento (Certidão)
09/07/2020, 14:06
Petição (Denúncia)
09/07/2020, 14:05
Recebimento
03/07/2020, 17:26
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial