Procedimento Comum 0050237-52.1998.8.13.0525 - TJMG

Procedimento Comum 0050237-52.1998.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa

07/11/2023, 08:29

Remessa

18/10/2023, 08:43

Recebimento

18/10/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 14:52

Baixa Definitiva

10/10/2023, 17:25

Definitivo

10/10/2023, 17:23

Trânsito em julgado

10/10/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS JUSTIÇA GRATUITA O MM Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na forma da lei. Etc... Faz saber os que virem o presente edital ou dele tiverem notícia que, por este juízo Secretaria da 1ª Vara da Criminal e da Infância e Juventude, tem andamento o Processo nº 0525.98.005023-7 que a Justiça Pública move contra a ré Adriana Silva Ferreira Costa, brasileira, solteira, vendedora, filha de José Vicente Ferreira e Maria Silva Ferreira, nascida em 20/01/1975, constando nos autos que a parte acima se encontra em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para INTIMAR o RÉU do inteiro teor da sentença proferida em 05/07/2023 que determinou “a prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV c.c artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, observado o artigo 61 do CPP” para querendo apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias e, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Eu (Miler Miguel Pereira de Oliveira) Oficial Judiciário, digitei. Eu__(Adriana Sueli Mendes) Gerente de Secretaria em substituição subscrevi, por ordem do MM Juiz. Túlio Márcio Lemos Mota Naves. Juiz de Direito. Pouso Alegre, Pouso Alegre/MG, 27 de jul. de 2023. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório VARA CRIMINAL E DE MENORES PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 RÉU: ADRIANA SILVA FERREIRA COSTA Ato ordinatório vista mp. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 18:41

Recebimento

18/07/2023, 15:55

Entrega em carga/vista

18/07/2023, 12:59

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:35

Recebimento

17/07/2023, 15:30

Documentos

Procedimento Comum

•14/08/2023, 00:00

—

Remessa

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Ato ordinatório

Recebimento

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