Embargos de Declaração Cível 5001535-81.2022.8.13.0352 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001535-81.2022.8.13.0352 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO DE RUTH ANGÉLICA BULHÕES DOS SANTOS CPF: não informado IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se a empresa terceira interessada para ciência acerca do despacho de ID 10698502085, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente demonstrativo atualizado dos valores recebidos e, se for o caso, de eventual saldo remanescente. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO DE RUTH ANGÉLICA BULHÕES DOS SANTOS CPF: não informado IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO DE RUTH ANGÉLICA BULHÕES DOS SANTOS CPF: não informado IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se a terceira interessada para ciência acerca da expedição de alvará judicial, conforme print abaixo: EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ESPÓLIO DE RUTH ANGÉLICA BULHÕES DOS SANTOS CPF: não informado IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se a parte exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUTH ANGELICA BULHOES DOS SANTOS CPF: 095.171.116-49 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intime-se o procurador da parte autora para ciência acerca da decisão de ID10584334182, bem como para que, no prazo de 60 (sessenta)dias, promova a regularização do polo ativo da demanda, mediante a devida habilitação do espólio ou dos herdeiros da de cujus, apresentando a documentação pertinente, sob pena de extinção do feito. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUTH ANGELICA BULHOES DOS SANTOS CPF: 095.171.116-49 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se a parte autora para ciência acerca do inteiro teor da decisão de ID10569291322. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUTH ANGELICA BULHOES DOS SANTOS CPF: 095.171.116-49 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se o terceiro interessado para ciência acerca da expedição de alvará judicial, conforme decisão de ID10569291322 e print abaixo. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5001535-81.2022.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RUTH ANGELICA BULHOES DOS SANTOS CPF: 095.171.116-49 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 Intima-se a parte autora para ciência acerca da decisão de ID10454159233. EUNICE FRANCISCA DOS SANTOS Januária, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Publicação

19/04/2024, 13:07

Publicação

19/04/2024, 13:07

Publicação

19/04/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024 Embargante(s) - RUTH ANGELICA BULHOES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - IPSEMG; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANGELO STADTER PIMENTA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2024, 00:00

Publicação

17/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

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Inclusão em pauta

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