Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 INTIMAÇÃO Intimo o Autor para em 15 (quinze dias): a) manifestar/impugnar o Formulário de ID. n. 10708223586, referente ao precatório de Edcarlos, bem como trazer as informações faltantes, se houver, notadamente, os dados bancários de item 4.8 e; b) manifestar/impugnar o Formulário de ID. n. 10708265529, referente ao precatório de Caroline, bem como trazer as informações faltantes, se houver. JOAO PEDRO LAGUNA DE BRITO PEZARINI Estagiário Frutal, data da assinatura eletrônica
06/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intimo a parte autora na pessoa de seu advogado para juntar os documentos indispensáveis para expedição do ofício precatório, conforme tabela de ID. n. 10678536636. JOAO PEDRO LAGUNA DE BRITO PEZARINI Estagiário Frutal, data da assinatura eletrônica.
14/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 INTIMAÇÃO Intimo o Autor para manifestar/impugnar o Formulário de ID. n.10653459750, bem como trazer as informações faltantes, se houver. JOAO PEDRO LAGUNA DE BRITO PEZARINI Estagiário Frutal, data da assinatura eletrônica
30/03/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de id. 10616812565 GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
30/01/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de id. 10586338997 GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima as partes para manifestarem acerca da RPV expedida nestes autos sob ID. nº 10562064825, referente aos honorários sucumbenciais.
17/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte Ré acerca do inteiro teor da decisão de ID.10545791355. JOAO OTAVIO MONTANHANI PERES Frutal, data da assinatura eletrônica.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte Autora acerca do inteiro teor da decisão de ID.10545791355. JOAO OTAVIO MONTANHANI PERES Frutal, data da assinatura eletrônica.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima as partes para manifestarem nestes autos requerendo o que de direito.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intima os autores para manifestarem acerca da petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID. nº 10489979355.
14/07/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de Id. 10448776370. LORENA SILVA DE LIMA Frutal, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR CPF: 055.164.486-97 e outros Intima a parte autora e o Réu EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR acerca da decisão de Id. 10426018100. LORENA SILVA DE LIMA Frutal, data da assinatura eletrônica.
07/04/2025, 00:00
Documento (Decisão)
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG (2024/0163733-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: CAROLINE SILVA RODRIGUES
EMBARGADO: EDCARLOS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: MARLIO CORREA DE MORAIS - MG165668
INTERESSADO: EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG (2024/0163733-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: CAROLINE SILVA RODRIGUES
EMBARGADO: EDCARLOS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: MARLIO CORREA DE MORAIS - MG165668
INTERESSADO: EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 INTIMAÇÃO Intimo o Autor para manifestar/impugnar o Formulário de ID. n.10653459750, bem como trazer as informações faltantes, se houver. JOAO PEDRO LAGUNA DE BRITO PEZARINI Estagiário Frutal, data da assinatura eletrônica
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de id. 10616812565 GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de id. 10586338997 GABRIELA ZUANAZZI LUQUERINE Frutal, data da assinatura eletrônica.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima as partes para manifestarem acerca da RPV expedida nestes autos sob ID. nº 10562064825, referente aos honorários sucumbenciais.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte Ré acerca do inteiro teor da decisão de ID.10545791355. JOAO OTAVIO MONTANHANI PERES Frutal, data da assinatura eletrônica.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte Autora acerca do inteiro teor da decisão de ID.10545791355. JOAO OTAVIO MONTANHANI PERES Frutal, data da assinatura eletrônica.
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima as partes para manifestarem nestes autos requerendo o que de direito.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intima os autores para manifestarem acerca da petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID. nº 10489979355.
14/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros MUNICIPIO DE FRUTAL CPF: 18.449.132/0001-60 Intima a parte autora acerca do inteiro teor da decisão de Id. 10448776370. LORENA SILVA DE LIMA Frutal, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0033343-54.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAROLINE SILVA RODRIGUES CPF: 118.824.476-03 e outros EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR CPF: 055.164.486-97 e outros Intima a parte autora e o Réu EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR acerca da decisão de Id. 10426018100. LORENA SILVA DE LIMA Frutal, data da assinatura eletrônica.
07/04/2025, 00:00
Documento (Decisão)
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG (2024/0163733-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: CAROLINE SILVA RODRIGUES
EMBARGADO: EDCARLOS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: MARLIO CORREA DE MORAIS - MG165668
INTERESSADO: EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643114/MG (2024/0163733-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FRUTAL
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA - MG213247
EMBARGADO: CAROLINE SILVA RODRIGUES
EMBARGADO: EDCARLOS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: MARLIO CORREA DE MORAIS - MG165668
INTERESSADO: EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 00:00
Recebimento
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 00:00
Outras Decisões
21/02/2024, 13:49
Publicação
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 15:43
Publicação
11/10/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Embargado(a)(s) - CAROLINE SILVA RODRIGUES; EDCARLOS SILVA RODRIGUES; Interessado(s) - EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO DAVANCO NARDI, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, MARLIO CORREA DE MORAIS, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Embargado(a)(s) - CAROLINE SILVA RODRIGUES; EDCARLOS SILVA RODRIGUES; Interessado(s) - EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 05/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO DAVANCO NARDI, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, MARLIO CORREA DE MORAIS, OSANA ALVES COSTA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 16:46
Publicação
18/08/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR; MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - CAROLINE SILVA RODRIGUES; EDCARLOS SILVA RODRIGUES; MUNICIPIO DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO DAVANCO NARDI, MARLIO CORREA DE MORAIS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR; MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - CAROLINE SILVA RODRIGUES; EDCARLOS SILVA RODRIGUES; MUNICIPIO DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO DAVANCO NARDI, MARLIO CORREA DE MORAIS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR; MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - CAROLINE SILVA RODRIGUES; EDCARLOS SILVA RODRIGUES; MUNICIPIO DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO DAVANCO NARDI, MARLIO CORREA DE MORAIS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 16:40
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - EDER MACEDO DA SILVA JUNIOR; MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - CAROLINE SILVA RODRIGUES; EDCARLOS SILVA RODRIGUES; MUNICIPIO DE FRUTAL;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MAURÍCIO SOARES em 30/03/2023
Adv - FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, GUSTAVO DAVANCO NARDI, JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR, MARLIO CORREA DE MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.