Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO
EXECUTADO: CHARLES FONSECA DO CARMO
EXECUTADO: CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 02/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91
RÉU: CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Alienação Fiduciária] Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Vista às partes sobre última decisão proferida. Vista à parte autora para juntar formulário preenchido de acordo com a Portaria conjunta da Presidência nº 891/2019 ou fornecer dados bancários. Observe que, caso os dados fornecidos sejam dos procuradores, estes deverão ter procuração atualizada com poderes para receber alvará. Vista à parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada e nomear bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Fica a parte ré intimada sobre manifestação de ID-10587679054 e seguintes. DANIEL SIMOES DE AGUIAR, data da assinatura eletrônica.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, a fim de que requeira o que de direito, devendo, na ocasião, anexar planilha de cálculos atualizada e comprovar o recolhimento das custas para realização da diligência a ser porventura postulada.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO
RÉU: CHARLES FONSECA DO CARMO e outros DESPACHO 1. Segue anexo o resultado da pesquisa de bens realizada via SISBAJUD. 2. Cumpra-se o que pendente na decisão de ID 10510290400. 3. Após, tendo em vista o requerimento de ID 10532358903, realize a pesquisa por bens de titularidade da parte executada no sistema Infojud, conforme já deferido em ID 10510290400. 4. Por fim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Alienação Fiduciária] intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, devendo, na ocasião, anexar planilha de cálculos atualizada e comprovar o recolhimento das custas para realização da diligência a ser porventura postulada. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Vista à parte autora sobre despacho retro. Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10389806993). Vista à parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 07 de Abril de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
08/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/03/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Recorrente(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91
RÉU: CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Alienação Fiduciária] Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Vista às partes sobre última decisão proferida. Vista à parte autora para juntar formulário preenchido de acordo com a Portaria conjunta da Presidência nº 891/2019 ou fornecer dados bancários. Observe que, caso os dados fornecidos sejam dos procuradores, estes deverão ter procuração atualizada com poderes para receber alvará. Vista à parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada e nomear bens à penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2026. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Fica a parte ré intimada sobre manifestação de ID-10587679054 e seguintes. DANIEL SIMOES DE AGUIAR, data da assinatura eletrônica.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vista à parte exequente, pelo prazo de 15 dias, a fim de que requeira o que de direito, devendo, na ocasião, anexar planilha de cálculos atualizada e comprovar o recolhimento das custas para realização da diligência a ser porventura postulada.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO
RÉU: CHARLES FONSECA DO CARMO e outros DESPACHO 1. Segue anexo o resultado da pesquisa de bens realizada via SISBAJUD. 2. Cumpra-se o que pendente na decisão de ID 10510290400. 3. Após, tendo em vista o requerimento de ID 10532358903, realize a pesquisa por bens de titularidade da parte executada no sistema Infojud, conforme já deferido em ID 10510290400. 4. Por fim,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Alienação Fiduciária] intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, devendo, na ocasião, anexar planilha de cálculos atualizada e comprovar o recolhimento das custas para realização da diligência a ser porventura postulada. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NATÁLIA DISCACCIATI REZENDE Juíza de Direito
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Vista à parte autora sobre despacho retro. Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5152523-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO CPF: 269.967.746-91 CHARLES FONSECA DO CARMO CPF: 037.021.716-06 e outros Vista às partes sobre decisão proferida retro (Id 10389806993). Vista à parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 07 de Abril de 2025. FABIANA MARIA DA COSTA MARQUES OFICIALA JUDICIÁRIA
08/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/03/2024, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Recorrente(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA; Embargado(a)(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA; Embargado(a)(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO JULIO DO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - CHARLES FONSECA DO CARMO; CRISTIANE DO CARMO LINO FERNANDES FORTES FONSECA;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mariangela Meyer em 12/07/2023
Adv - CARLOS MAGNO DA SILVA, DIEGO PADILHA DOS SANTOS, FABIANA MAGALHAES DE PINHO SILVA, SIMONE DOS REIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.