Recurso Especial 0213241-08.2009.8.13.0486 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0213241-08.2009.8.13.0486 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Homologado o acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença. Ficam os procuradores da parte intimados da r. sentença disponibilizada na íntegra no site do TJMG, mediante consulta processual. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 09/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 80.000,00. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado os procuradores do requerido para no prazo de 05 dias manifestarem quanto ao retorno dos autos do Egrégio STF, requerendo o que de direito. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053485MG, Dr(a). CARLOS FRANCA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053485MG, Dr(a). CARLOS FRANCA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022 AUTOR: MUNICÍPIO DE CANTAGALO; RÉU: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 168464MG, Dr(a). FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA, EDILSON VILARINO QUEIROZ, VANEA LUCIA DE LIMA, FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO, HUMBERTO BRAGA CALDEIRA, EDILBERTO POLIDORO MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/07/2022, 00:00

Recebimento

28/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 00:00

Publicação

06/12/2019, 00:00

Decisão

22/11/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2019, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/10/2019, 00:00

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•23/10/2023, 00:00