DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR
OAB/MG 82784·CPF·Representa: Autor
MARCELO PADUA CAVALCANTI
OAB/MG 51209·CPF·Representa: Autor
KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA
OAB/MG 86715·CPF·Representa: Autor
ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA
OAB/MG 117133·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
IMPETRANTE: LIBERIO LEONARDO BERTOLDO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
IMPETRANTE: LIBERIO LEONARDO BERTOLDO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LIBÉRIO LEONARDO BERTOLDO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CRISTINA TRIGO CURY, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ROBERTO BRANDAO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LIBÉRIO LEONARDO BERTOLDO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 18/10/2022.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, CRISTINA TRIGO CURY, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, ROBERTO BRANDAO ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 00:00
Recebimento
14/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
22/06/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 00:00
Recebimento
14/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
26/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/12/2014, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2012, 00:00
Outras Decisões
23/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/03/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
05/03/2012, 00:00
Recebimento
16/02/2012, 00:00
Publicação
25/01/2012, 00:00
Baixa Definitiva
19/01/2012, 10:42
Recebimento
19/01/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2012, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
13/01/2012, 00:00
Recebimento
09/01/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/12/2011, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2011, 00:00
Trânsito em julgado
16/08/2011, 00:00
Recebimento
11/08/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
22/07/2011, 00:00
Recebimento
13/07/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
20/06/2011, 00:00
Publicação
15/06/2011, 00:00
Inclusão em pauta
31/03/2011, 00:00
Recebimento
28/03/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2011, 00:00
Baixa Definitiva
10/03/2011, 14:57
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2011, 00:00
Publicação
21/02/2011, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
16/02/2011, 00:00
Inclusão em pauta
07/10/2010, 00:00
Recebimento
06/10/2010, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2010, 00:00
Recebimento
27/09/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/09/2010, 00:00
Recebimento
17/08/2010, 00:00
Publicação
11/08/2010, 00:00
Recebimento
09/08/2010, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2010, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2010, 00:00
Recebimento
22/07/2010, 00:00
Publicação
19/07/2010, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)