Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: ROSILANE DE CÁSSIA MARQUES AGUIAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, GELSON MARIO BRAGA FILHO, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
AUTOR: ROSILANE DE CÁSSIA MARQUES AGUIAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, GELSON MARIO BRAGA FILHO, MILA OLIVEIRA GROSSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/07/2023, 13:05
Ato ordinatório
18/07/2023, 13:24
Recebimento
18/07/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROSILANE DE CASSIA MARQUES AGUIAR;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 08/05/2023: Dispositivo da decisão monocrática "[...] POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR INADMISSÍVEIS." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, RENATA TOSTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - ROSILANE DE CASSIA MARQUES AGUIAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/03/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, RENATA TOSTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - ROSILANE DE CASSIA MARQUES AGUIAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, RENATA TOSTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Apelante(s) - ROSILANE DE CASSIA MARQUES AGUIAR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KARINA ITALOEMA PRATES DE AZEVEDO, RENATA TOSTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/10/2021, 13:07
Petição (Contra-razões)
15/10/2021, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2021, 12:15
Recebimento
14/10/2021, 12:14
Entrega em carga/vista
23/09/2021, 12:35
Petição (Apelação)
07/06/2021, 15:25
Recebimento
07/06/2021, 15:24
Entrega em carga/vista
21/05/2021, 15:16
Improcedência
17/05/2021, 16:40
Conclusão (para julgamento)
26/11/2020, 14:58
Recebimento
26/11/2020, 14:57
Conclusão (para julgamento)
30/01/2019, 14:48
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))