Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/04/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos
Partes do Processo
MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Autor
MAURO LUIZ DINIZ
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ
OAB/MG 103637·CPF·Representa: Autor
MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES
OAB/MG 69865·CPF·Representa: Autor
ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES
OAB/MG 168771·CPF·Representa: Autor
FLAVIO COUTO BERNARDES
OAB/MG 63291·CPF·Representa: Autor
TULIO DE MEDEIROS GARCIA
OAB/MG 80598·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA CPF: 00.394.460/0216-53
RÉU: MAURO LUIZ DINIZ CPF: 418.701.826-34 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 0017172-29.2012.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
Vistos. Defiro o pedido constante no ID nº 10610730151. Suspenda-se o feito conforme requerido. Findo prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Cumpra-se. Matozinhos, data da assinatura eletrônica. MARIA FLAVIA ALBERGARIA COSTA Juíza de Direito em Substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos
04/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2026, 16:51
Mero expediente
26/05/2026, 19:06
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:30
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 18:11
Petição
26/01/2026, 12:16
Expedição de documento
18/01/2026, 07:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/01/2026, 07:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/07/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA CPF: 00.394.460/0216-53
RÉU: MAURO LUIZ DINIZ CPF: 418.701.826-34 e outros DESPACHO Suspenda-se o feito como requerido pelo exequente no ID n. 10304163714. Matozinhos, data da assinatura eletrônica. KARLA DOLABELA IRRTHUM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 0017172-29.2012.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA CPF: 00.394.460/0216-53
RÉU: MAURO LUIZ DINIZ CPF: 418.701.826-34 e outros DESPACHO Suspenda-se o feito como requerido pelo exequente no ID n. 10304163714. Matozinhos, data da assinatura eletrônica. KARLA DOLABELA IRRTHUM Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 0017172-29.2012.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]
22/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/05/2025, 15:10
Mero expediente
12/02/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 14:02
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:57
Decurso de Prazo
27/09/2024, 00:33
Petição
12/09/2024, 11:38
Petição
09/09/2024, 16:52
Expedição de documento
09/09/2024, 13:55
Expedição de documento
09/09/2024, 13:55
Petição (Renúncia de mandato)
05/09/2024, 16:58
Expedição de documento
04/09/2024, 16:03
Mero expediente
01/03/2024, 16:11
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 09:20
Expedição de documento
20/09/2023, 17:35
Petição
06/09/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: SERPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, FLAVIO COUTO BERNARDES, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ, ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES, BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
29/08/2023, 17:21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/08/2023, 16:48
Ato ordinatório
16/08/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
EXEQÜENTE: MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: SERPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros
Rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo de 0015 dia(s). decisão disponível no rupe.
Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, FLAVIO COUTO BERNARDES, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ, ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES, BERNARDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.