Procedimento Comum 1614366-47.2005.8.13.0686 - TJMG

Procedimento Comum 1614366-47.2005.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 13:35

Recebimento

11/11/2024, 13:35

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 RÉU: SEBASTIÃO ALMEIDA DOS SANTOS, A.A.I.N.5.2. Sentença transitou em julgado. AVERBADO Adv - JOSE ALBERTO PRAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:19

Trânsito em julgado

09/11/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 RÉU: SEBASTIÃO ALMEIDA DOS SANTOS Ato ordinatório citação/intimaç. Declarada extinta a punibilidade do réu com base no art. 107, I, do CP. Adv - JOSE ALBERTO PRAIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Prisão

14/07/2023, 10:13

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:09

Recebimento

12/07/2023, 14:22

Entrega em carga/vista

07/07/2023, 13:19

Morte do agente

23/06/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:16

Recebimento

07/06/2023, 16:37

Documentos

Procedimento Comum

•13/11/2023, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Prisão

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Morte do agente

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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