Apelação / Remessa Necessária 0011785-30.2010.8.13.0273 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE GALILÉIA; RÉU: GILBERTO DE SOUZA MELLO Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida INTIMADA, através do seu procurador legal, do acórdão de fls. 375 a 382 que NEGOU PROVIMENTO. Adv - RICARDO CARVALHO PIMENTA, ROBSON FRANCA PINTO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO, NIVERCY ASSIS DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

18/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/04/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GALILÉIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE GALILEIA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DE SOUZA MELLO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2023: "NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO". Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) que não seja(m) usuário(s) do Portal JPe a se cadastrar(em) no referido Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, haja vista que o prévio cadastramento faz-se necessário para que o advogado tenha acesso aos autos digitais para eventual manifestação no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO CARVALHO PIMENTA, ROBSON FRANCA PINTO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GALILÉIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE GALILEIA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DE SOUZA MELLO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICARDO CARVALHO PIMENTA, ROBSON FRANCA PINTO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GALILÉIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE GALILEIA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DE SOUZA MELLO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICARDO CARVALHO PIMENTA, ROBSON FRANCA PINTO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Recebimento

09/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 00:00

Petição (Parecer)

26/10/2022, 00:00

Outras Decisões

20/10/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GALILÉIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE GALILEIA; Apelado(a)(s) - GILBERTO DE SOUZA MELLO; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO CARVALHO PIMENTA, ROBSON FRANCA PINTO, WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•02/08/2023, 00:00