Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2026
REQUERENTE: KESCIA MARIA DE CARVALHO e outros; REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte Autora, conforme requerido. Prazo de 05(cinco) dias. ** AVERBADO **
Adv - LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS, JOAQUIM ROCHA DOURADO, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, RAFAELLE SENA DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, LIDIANY ISABEL REIS DE SOUZA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON, LUIZA OLIVEIRA DE RODRIGUES, LUDMILA CARVALHO GURGEL, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU, TAMARA MILENE TEIXEIRA, AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA.
30/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2026, 16:00
Publicação
27/01/2026, 13:24
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 13:23
Recebimento
23/01/2026, 15:13
Remessa
23/01/2026, 14:20
Recebimento
29/02/2024, 10:01
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
REQUERENTE: KESCIA MARIA DE CARVALHO e outros; REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Certidão de FLS. 1543 expedida e a disposição. Certifico e dou fé que, tendo em vista que o saldo remanescente que se encontra depositado nestes autos será liberado nos autos do cumprimento de sentença, processo número 5022202-10.2019.8.13.0024, conforme despacho id 3314656396, nesta data, encaminho este processo para baixa e arquivamento. ** AVERBADO **
Adv - LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS, JOAQUIM ROCHA DOURADO, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, RAFAELLE SENA DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, LIDIANY ISABEL REIS DE SOUZA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON, LUIZA OLIVEIRA DE RODRIGUES, LUDMILA CARVALHO GURGEL, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU, TAMARA MILENE TEIXEIRA, AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
REQUERENTE: KESCIA MARIA DE CARVALHO e outros; REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Certidão de FLS. 1543 expedida e a disposição. Certifico e dou fé que, tendo em vista que o saldo remanescente que se encontra depositado nestes autos será liberado nos autos do cumprimento de sentença, processo número 5022202-10.2019.8.13.0024, conforme despacho id 3314656396, nesta data, encaminho este processo para baixa e arquivamento. ** AVERBADO **
Adv - LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS, JOAQUIM ROCHA DOURADO, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, RAFAELLE SENA DE SOUZA, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, LIDIANY ISABEL REIS DE SOUZA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON, LUIZA OLIVEIRA DE RODRIGUES, LUDMILA CARVALHO GURGEL, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU, TAMARA MILENE TEIXEIRA, AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/07/2023, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2023, 13:52
Recebimento
07/07/2023, 09:28
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 16:26
Recebimento
30/06/2023, 10:37
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 10:18
Mero expediente
28/06/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 18:06
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
REQUERENTE: KESCIA MARIA DE CARVALHO e outros; REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Defiro o pedido de fl. 1520, determinando a intimação dos interessados para que juntem cópia do formal de partilha, no prazo de 30 dias, ocasião em que deverão requerer o que de direito, ficando ciente de que eventual pedido de liquidação/ cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico.
.
Adv - LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS, JOAQUIM ROCHA DOURADO, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, RAFAELLE SENA DE SOUZA, GLEISON COUTO SANTOS, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, LIDIANY ISABEL REIS DE SOUZA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON, LUIZA OLIVEIRA DE RODRIGUES, LUDMILA CARVALHO GURGEL, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU, RAFAELLE SENA DE SOUZA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, TAMARA MILENE TEIXEIRA, AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
23/01/2023, 15:55
Conclusão (para despacho)
20/10/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
REQUERENTE: KESCIA MARIA DE CARVALHO e outros; REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Fica a exequente Terezinha de Abreu Pereira intimada, para que esclareça no prazo de 15( quinze) dias, a razão de ter pleiteado a habilitação dos supostos sucessores do de cujus, demonstrando a ausência de inventário, atentando ao disposto nos arts. 110 e 313, §2º, I, CPC.
Adv - LORENA GABRIELA DA SILVA SANTOS, JOAQUIM ROCHA DOURADO, CARLOS EDUARDO PINHEIRO MARCELINO DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, RAFAELLE SENA DE SOUZA, GLEISON COUTO SANTOS, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, LIDIANY ISABEL REIS DE SOUZA, LORENA DOURADO OLIVEIRA, LISSANDRA CHRISTINE BOTTEON, LUIZA OLIVEIRA DE RODRIGUES, LUDMILA CARVALHO GURGEL, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO, ANIELA ALVES DO NASCIMENTO, YANNA CAROLINA MANINI DE ABREU, RAFAELLE SENA DE SOUZA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, TAMARA MILENE TEIXEIRA, AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 11:29
Publicação
19/08/2022, 11:16
Mero expediente
16/08/2022, 09:23
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 19:07
Recebimento
17/05/2022, 14:16
Entrega em carga/vista
16/05/2022, 12:12
Recebimento
13/05/2022, 12:32
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 10:17
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 10:12
Decurso de Prazo
28/10/2021, 11:07
Ato ordinatório
28/10/2021, 10:35
Publicação
21/09/2021, 11:25
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 11:06
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 14:15
Publicação
09/08/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 16:20
Recebimento
06/08/2021, 11:22
Remessa
03/08/2021, 09:19
Custas
03/08/2021, 09:13
Recebimento
21/06/2021, 11:30
Remessa (outros motivos)
21/06/2021, 10:54
Decurso de Prazo
18/06/2021, 18:27
Publicação
26/05/2021, 13:03
Recebimento
24/05/2021, 12:39
Entrega em carga/vista
05/05/2021, 16:35
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/05/2021, 16:28
Recebimento
22/04/2021, 16:01
Entrega em carga/vista
09/02/2021, 15:20
Publicação
27/01/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 16:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2019, 16:14
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 16:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2017, 16:40
Mero expediente
17/11/2017, 13:53
Conclusão (para despacho)
16/11/2017, 10:26
Decurso de Prazo
16/11/2017, 10:26
Ato ordinatório
27/10/2017, 16:38
Publicação
04/09/2017, 15:42
Conclusão (para despacho)
12/06/2017, 12:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2017, 12:59
Decurso de Prazo
12/06/2017, 12:58
Protocolo de Petição
07/06/2017, 09:13
Recebimento
05/05/2017, 13:03
Entrega em carga/vista
20/04/2017, 13:17
Publicação
11/04/2017, 09:22
Petição (Petição (outras))
11/04/2017, 09:19
Protocolo de Petição
10/04/2017, 10:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2017, 10:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2017, 10:12
Protocolo de Petição
04/04/2017, 09:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2017, 11:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/04/2017, 11:49
Protocolo de Petição
03/04/2017, 08:17
Recebimento
23/03/2017, 11:30
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2015, 10:52
Decurso de Prazo
15/06/2015, 18:11
Ato ordinatório
26/05/2015, 11:58
Publicação
16/04/2015, 12:58
Petição (Contra-razões)
16/04/2015, 12:58
Protocolo de Petição
07/04/2015, 17:20
Ato ordinatório
25/03/2015, 10:51
Recebimento
04/03/2015, 17:04
Remessa (outros motivos)
03/03/2015, 19:40
Recebimento
23/02/2015, 17:03
Entrega em carga/vista
23/02/2015, 16:27
Publicação
19/02/2015, 08:31
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 14:20
Ato ordinatório
30/01/2015, 11:17
Publicação
17/12/2014, 18:18
Mero expediente
30/10/2014, 17:03
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 14:22
Petição (Apelação)
28/10/2014, 14:22
Petição (Petição (outras))
28/10/2014, 14:21
Ato ordinatório
30/09/2014, 12:15
Recebimento
18/08/2014, 17:42
Entrega em carga/vista
18/08/2014, 16:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/08/2014, 16:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2014, 09:20
Conclusão (para julgamento)
13/08/2014, 09:18
Mero expediente
23/07/2014, 12:22
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 14:09
Petição (Petição (outras))
15/07/2014, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2014, 14:08
Mero expediente
04/07/2014, 11:17
Conclusão (para despacho)
27/06/2014, 16:19
Petição (Apelação)
27/06/2014, 16:18
Protocolo de Petição
03/06/2014, 14:48
Ato ordinatório
27/05/2014, 16:04
Procedência em Parte
12/05/2014, 07:50
Conclusão (para julgamento)
22/07/2013, 08:42
Decurso de Prazo
14/06/2013, 10:09
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
16/05/2013, 16:32
Documento (Mandado)
19/04/2013, 14:10
Mandado (entregue ao destinatário)
19/04/2013, 14:10
Publicação
10/04/2013, 12:13
Remessa (outros motivos)
10/04/2013, 12:13
Documento (Carta precatória)
07/12/2012, 16:03
Recebimento
21/11/2012, 10:49
Remessa (outros motivos)
21/11/2012, 10:10
Recebimento
20/11/2012, 16:57
Entrega em carga/vista
14/11/2012, 12:31
Publicação
12/11/2012, 11:25
Mero expediente
07/11/2012, 17:36
Conclusão (para despacho)
30/10/2012, 18:16
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/10/2012, 15:07
Ato ordinatório
29/10/2012, 08:39
Mero expediente
25/09/2012, 08:21
Conclusão (para despacho)
21/09/2012, 14:17
Petição (Petição (outras))
29/08/2012, 14:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico