Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: DIRCE DE SOUZA DIAS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: DIRCE DE SOUZA DIAS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 104617MG, Dr(a). LEONARDO JOSE SANTANA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: DIRCE DE SOUZA DIAS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: DIRCE DE SOUZA DIAS e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, LEONARDO JOSE SANTANA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/06/2023, 00:00
Prejudicado
19/05/2023, 00:00
Recebimento
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALERIO DE SOUZA DIAS; DIRCE DE SOUZA DIAS, e outro(a)(s),; MARCELO DE SOUZA DIAS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MAURICIO BHERING ANDRADE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALERIO DE SOUZA DIAS; DIRCE DE SOUZA DIAS, e outro(a)(s),; MARCELO DE SOUZA DIAS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Audebert Delage
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 14/10/2022.
Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MAURICIO BHERING ANDRADE, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Recebimento
17/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
27/06/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2014, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
06/12/2011, 00:00
Outras Decisões
21/10/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2011, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/09/2011, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2011, 00:00
Publicação
24/08/2011, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2011, 08:25
Recebimento
18/08/2011, 00:00
Recebimento
16/08/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2011, 00:00
Petição (Apelação)
01/08/2011, 00:00
Publicação
04/07/2011, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2011, 00:00
Recebimento
15/06/2011, 00:00
Publicação
07/06/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)