MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Reu
UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/MG 140148·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO
OAB/MG 98993·CPF·Representa: Autor
ARTUR ANDRADE SANTOS
OAB/MG 154847·CPF·Representa: Autor
MARISA GOULART DOS SANTOS DRUMOND
OAB/MG 175734·CPF·Representa: Autor
SERGIO MOURAO CORREA LIMA
OAB/MG 64026·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2025
AUTOR: ECM S/A - PROJETOS INDUSTRIAIS e outros; RÉU: UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP e outros
Vista Newton Aparecido Alves para o recolhimento da importância de R$ 464,60 a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE, inclusive por meio de protesto extrajudicial.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, NEWTON APARECIDO ALVES, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MARISA GOULART DOS SANTOS DRUMOND, OSMAR BRINA CORREA LIMA.
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
AUTOR: ECM S/A - PROJETOS INDUSTRIAIS; RÉU: UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno do processo do TJMG.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, NEWTON APARECIDO ALVES, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, OSMAR BRINA CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
1º Apelante - NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; Apelado(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado(s) - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Outras Decisões
03/06/2024, 17:07
Publicação
03/06/2024, 17:07
Recebimento
23/05/2024, 18:13
Conclusão (para julgamento)
21/05/2024, 11:05
Ato ordinatório
21/05/2024, 11:04
Ato ordinatório
21/05/2024, 11:03
Recebimento
21/05/2024, 10:53
Recebimento
21/05/2024, 10:53
Recebimento
21/05/2024, 10:52
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 08:56
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 08:56
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 14/05/2024: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Outras Decisões
10/05/2024, 07:47
Publicação
10/05/2024, 07:47
Outras Decisões
10/05/2024, 07:46
Recebimento
26/04/2024, 11:26
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 09:57
Recebimento
26/02/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 07:48
Expedição de documento (Ofício)
26/02/2024, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/12/2023: Súmula de despacho Nada a prover, tendo em vista a competência jurisdicional desta Terceira Vice-Presidência, limitada ao exercício da presidência no processamento dos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores, nos moldes do artigo 31, inciso IV, do Regimento Interno deste Tribunal, constituindo ônus do procurador da parte adotar as providências necessárias para instrução e direcionamento do pedido ao Juízo competente. Des.(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 07:43
Outras Decisões
15/12/2023, 07:43
Recebimento
14/12/2023, 11:46
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 10:09
Recebimento
31/10/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 08:38
Ato ordinatório
30/10/2023, 08:38
Recebimento
30/10/2023, 08:38
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 09:34
Recebimento
20/10/2023, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: ECM S/A - PROJETOS INDUSTRIAIS; RÉU: UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca do retorno dos autos do TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, NEWTON APARECIDO ALVES, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, OSMAR BRINA CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2023, 09:29
Ato ordinatório
05/07/2023, 09:29
Trânsito em julgado
05/07/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 16:19
Outras Decisões
26/04/2023, 16:18
Recebimento
04/04/2023, 10:37
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 09:34
Recebimento
30/03/2023, 15:57
Conclusão (para decisão)
30/03/2023, 11:50
Ato ordinatório
30/03/2023, 11:50
Ato ordinatório
30/03/2023, 11:50
Recebimento
23/03/2023, 15:36
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 16:21
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 16:17
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
1º Apelante - NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; Apelado(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado(s) - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/02/2023: "NÃO CONHECERAM DO PRIMEIRO APELO, NÃO CONHECERAM DE PARTE DO SEGUNDO APELO E, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O MÉRITO DO SEGUNDO APELO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 15:09
Publicação
14/02/2023, 15:09
Provimento em Parte
10/02/2023, 15:56
Recebimento
01/02/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
1º Apelante - NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; Apelado(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado(s) - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 09:41
Inclusão em pauta
02/01/2023, 12:51
Recebimento
16/12/2022, 17:03
Conclusão (para julgamento)
06/12/2022, 13:59
Ato ordinatório
06/12/2022, 13:43
Recebimento
06/12/2022, 13:42
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 09:53
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 09:53
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 09:53
Recebimento
02/12/2022, 09:52
Recebimento
02/12/2022, 09:52
Remessa (outros motivos)
02/12/2022, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - MASSA FALIDA DE UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E DO CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA., repdo(a) pelo(a) Síndico(a), SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA; NEWTON APARECIDO ALVES, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - ECM S/A PROJETOS INDUSTRIAIS; Interessado - UNIAO PATRIMONIAL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR ANDRADE SANTOS, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, GUSTAVO HUMBERTO MONTEIRO, MARISA GOULART MATIAS DOS SANTOS, NEWTON APARECIDO ALVES, OSMAR BRINA CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Recebimento
07/11/2022, 14:23
Recebimento
07/11/2022, 14:22
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 14:03
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 14:03
Publicação
04/11/2022, 14:02
Outras Decisões
04/11/2022, 14:02
Recebimento
25/10/2022, 10:48
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 09:30
Recebimento
22/09/2022, 16:25
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 14:07
Recebimento
21/09/2022, 11:13
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 09:25
Suspensão ou Sobrestamento
20/08/2021, 09:17
Recebimento
20/08/2021, 09:07
Remessa (outros motivos)
26/07/2021, 14:20
Ato ordinatório
26/07/2021, 14:01
Recebimento
26/07/2021, 14:01
Remessa (outros motivos)
23/07/2021, 14:08
Recebimento
23/07/2021, 14:08
Expedição de documento (Decisão)
28/06/2021, 15:45
Ato ordinatório
14/06/2021, 14:47
Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2021, 14:47
Remessa (cumpridos)
10/04/2019, 15:01
Ato ordinatório
10/04/2019, 14:36
Recebimento
10/04/2019, 14:30
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 08:29
Remessa (outros motivos)
02/04/2019, 19:44
Recebimento
22/03/2019, 14:40
Remessa (outros motivos)
19/03/2019, 14:42
Publicação
04/02/2019, 08:51
Recurso especial
04/02/2019, 08:50
Recebimento
01/02/2019, 13:35
Remessa (outros motivos)
01/02/2019, 08:10
Recebimento
28/01/2019, 12:41
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/01/2019, 13:44
Petição (Contra-razões)
25/01/2019, 13:43
Recebimento
24/01/2019, 14:35
Entrega em carga/vista
06/12/2018, 13:42
Publicação
30/11/2018, 18:25
Ato ordinatório
22/11/2018, 15:28
Recebimento
22/11/2018, 15:28
Recebimento
22/11/2018, 15:22
Recebimento
22/11/2018, 15:21
Remessa (outros motivos)
21/11/2018, 16:32
Petição (Recurso especial)
21/11/2018, 15:08
Publicação
26/09/2018, 15:02
Publicação
26/09/2018, 15:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/09/2018, 16:10
Inclusão em pauta
20/08/2018, 11:18
Publicação
20/08/2018, 11:17
Recebimento
10/08/2018, 09:11
Conclusão (para despacho)
06/08/2018, 15:23
Ato ordinatório
06/08/2018, 15:15
Recebimento
06/08/2018, 15:15
Petição (Embargos de declaração)
06/08/2018, 15:14
Publicação
06/07/2018, 10:24
Publicação
06/07/2018, 10:24
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte