Ação Penal - Procedimento Sumário 0046117-74.2018.8.13.0521 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0046117-74.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Réu revel citado por edital

13/11/2023, 14:50

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:50

Mero expediente

23/10/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 RÉU: GILDA HELENA MARTINS Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/07/2023, 11:44

Distribuição (dependência)

13/07/2023, 11:44

Ato ordinatório

13/07/2023, 11:29

Mero expediente

13/07/2023, 11:29

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 11:28

Réu revel citado por edital

12/07/2023, 13:42

Mero expediente

11/07/2023, 14:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE PONTE NOVA Secretaria Criminal e da Infância e da Juventude Edital de CITAÇÃO Prazo: 15 dias A DOUTORA DAYSE MARA SILVEIRA BALTAZAR, MM.ª Juíza de Direito da Vara Criminal Infância e Juventude da Comarca de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela Secretaria Criminal desta cidade, tem andamento os autos do Processo Crime nº 0521.18.004611-7, movido pela Justiça Pública, contra GILDA HELENA MARTINS, por infração ao artigo art. 306, da Lei n. 9.503/97, do CTB. E, constando dos autos que o denunciado EDMILSON BERNARDES PEREIRA, filho de Maria de Lourdes Bernardes Pereira e Geraldo Gomes Pereira, se encontra em lugar incerto e não sabido, é o presente edital para CITÁ-LA para oferecer defesa, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 do CPP. Nos termos do § 2º do artigo 396-A do mesmo diploma processual caso a resposta não seja apresentada no prazo assinalado, ou o acusado decline a impossibilidade de constituir defensor, desde já nomeio Defensor Público para patrocinar a defesa, determinando a abertura de vista pelo prazo máximo de dez (10) dias. E, para conhecimento de todos, especialmente do interessado, será este afixado no saguão do Fórum desta cidade, local de costume. Ponte Nova, 22 de Setembro de 2022. O presente edital foi publicado no DJE nesta data. Eu, Luís Henrique Silva Botelho, Gerente de Secretaria, o digitei e assino. DAYSE MARA SILVEIRA BALTAZAR JUÍZA DE DIREITO ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

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Réu revel citado por edital

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Distribuição (dependência)

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Réu revel citado por edital

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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