Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/10/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
D.C.S.B.
Reu
L.E.S.B.
Reu
M.C.F.
Reu
Advogados / Representantes
WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO
OAB/MG 154924·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR
OAB/MG 116934·CPF·Representa: Autor
HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA
OAB/MG 124320·CPF·Representa: Autor
CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA
OAB/MG 89228·Representa: Autor
JOSE LUIZ DA MATTA COTA
OAB/MG 234712·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 09:34
Petição (Petição (outras))
07/03/2026, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2026, 14:09
Documento (Certidão)
05/02/2026, 16:00
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
18/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 17:46
Decurso de Prazo
07/11/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
18/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2025, 08:26
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 17:46
Decurso de Prazo
07/11/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:28
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 18:10
Expedida/Certificada
20/10/2025, 18:09
Mero expediente
13/10/2025, 18:42
Conclusão (para decisão)
11/10/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
11/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 12/08/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, JOSE LUIZ DA MATTA COTA, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS, MARCELO CORDEIRO MAFRA, MARIANA GONCALVES DE SOUZA SILVA, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, JOSE LUIZ DA MATTA COTA, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS, MARCELO CORDEIRO MAFRA, MARIANA GONCALVES DE SOUZA SILVA, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, JOSE LUIZ DA MATTA COTA, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS, MARCELO CORDEIRO MAFRA, MARIANA GONCALVES DE SOUZA SILVA, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
D.C.S.B. Publicação de acórdão
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, JOSE LUIZ DA MATTA COTA, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS, MARCELO CORDEIRO MAFRA, MARIANA GONCALVES DE SOUZA SILVA, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 29/07/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 29/07/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, JOSE LUIZ DA MATTA COTA, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS, MARCELO CORDEIRO MAFRA, MARIANA GONCALVES DE SOUZA SILVA, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CRISTINA BARBOSA SILVA VILELA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, JOSE LUIZ DA MATTA COTA, KENIA FURTADO FERREIRA MALAQUIAS, MARCELO CORDEIRO MAFRA, MARIANA GONCALVES DE SOUZA SILVA, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
01/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2025, 16:42
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 17:33
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação ao apelado para ciência do r. despacho
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
D.C.S.B. Comunicação ao apelado para ciência do r. despacho
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
01/04/2025, 00:00
Recebimento
31/03/2025, 14:19
Documento (Decisão)
31/03/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Peixoto Henriques em 20/02/2025
Adv - ALINE MARIA LADISLAU DE SENA, DENNER FRANCO REIS, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO.
21/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2025, 07:27
Documento (Certidão)
18/02/2025, 07:26
Petição (Contra-razões)
04/02/2025, 15:36
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 15:02
Mero expediente
12/11/2024, 14:01
Conclusão (para despacho)
08/11/2024, 15:13
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:24
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:57
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:26
Petição (Apelação)
09/09/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 16:33
Procedência
21/08/2024, 18:41
Conclusão (para julgamento)
06/08/2024, 17:21
Petição (Parecer)
29/07/2024, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 18:01
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:13
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:13
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:13
Decurso de Prazo
08/06/2024, 01:13
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 18:06
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:36
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 17:40
Mero expediente
09/05/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 15:36
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/08/2023, 16:18
Distribuição (dependência)
16/08/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
REQUERENTE: L.E.S.B.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Autos vista ESTADO. Prazo de 0005 dia(s). PARA ESPECIFICAREM A EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS A PRODUZIR
PARA ESPECIFICAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.
Adv - WALTER MAIRON SILVEIRA BARRETO, EDGAR SAITER ZAMBRANA, HANNA PRISCILA BITARAES HORTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.