Embargos de Declaração Cível 5007826-59.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

03/10/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 14:03

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 14:20

Publicação

03/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/08/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível