Execução Fiscal 0057334-25.2005.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Campos Gerais

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO RABELO DE MESQUITA

CPF

Reu

OSVALDO SILVÉRIO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA e outros Declarada decadência ou prescrição. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 14/07/2023. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 17:43

Recebimento

31/07/2023, 17:42

Reativação

31/07/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 15:12

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

14/07/2023, 17:47

Recebimento

14/07/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 15:13

Baixa Definitiva

25/01/2006, 08:58

Distribuição (sorteio manual)

25/01/2006, 08:50

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00