Execução Fiscal 0944493-40.2009.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Alfenas

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

JORGE ALBERTO DA SILVA

Reu

UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA

OAB/MG 102178·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA

OAB/MG 102178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 12:43

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:58

Definitivo

27/05/2024, 15:20

Trânsito em julgado

27/05/2024, 15:13

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:04

Recebimento

19/04/2024, 13:25

Entrega em carga/vista

22/03/2024, 09:13

Recebimento

06/02/2024, 16:13

Entrega em carga/vista

02/02/2024, 14:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/02/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicação

22/01/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 15:39

Todas as movimentações(217)

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 12:43

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:58

Definitivo

27/05/2024, 15:20

Trânsito em julgado

27/05/2024, 15:13

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:56

Documentos

Execução Fiscal

•24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:04

Recebimento

19/04/2024, 13:25

Entrega em carga/vista

22/03/2024, 09:13

Recebimento

06/02/2024, 16:13

Entrega em carga/vista

02/02/2024, 14:23

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/02/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicação

22/01/2024, 10:16

Documento (Outros documentos)

16/01/2024, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 15:39

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 16:15

Reativação

12/09/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:11

Recebimento

12/09/2023, 15:45

Entrega em carga/vista

31/08/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME e outros Ato ordinatório cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). INTIMADA A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO EMAIL DE FL. 383, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 15:44

Documento (Ofício)

13/07/2023, 15:43

Recebimento

13/07/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 15:27

Baixa Definitiva

07/01/2022, 16:57

Execução frustrada

14/12/2021, 17:17

Reativação

14/12/2021, 17:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2021, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2021, 18:13

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 14:35

Mero expediente

08/11/2021, 13:19

Documento (Ofício)

30/08/2021, 13:49

Documento (Ofício)

29/06/2021, 12:27

Recebimento

29/06/2021, 12:26

Remessa (outros motivos)

23/10/2017, 12:51

Baixa Definitiva

23/10/2017, 12:08

Execução frustrada

19/10/2017, 15:18

Mero expediente

19/10/2017, 13:14

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 12:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 14:26

Recebimento

18/10/2017, 14:00

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 16:32

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

02/08/2017, 17:43

Recebimento

02/08/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 15:27

Expedição de documento (Alvará)

24/07/2017, 17:35

Publicação

18/07/2017, 14:30

Mero expediente

14/07/2017, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 16:28

Recebimento

14/07/2017, 13:18

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 13:23

Recebimento

05/06/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 15:09

Publicação

12/05/2017, 14:30

Mero expediente

11/05/2017, 12:17

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 12:16

Recebimento

08/05/2017, 12:09

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 12:29

Documento (Mandado)

09/03/2017, 12:28

Remessa (outros motivos)

01/02/2017, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 12:48

Recebimento

12/01/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 12:04

Recebimento

18/11/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

17/11/2016, 12:22

Mero expediente

16/11/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2016, 16:02

Recebimento

10/11/2016, 15:40

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 12:13

Mero expediente

04/10/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 14:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 16:08

Recebimento

30/09/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 16:20

Recebimento

03/08/2016, 16:10

Entrega em carga/vista

12/07/2016, 17:06

Exceção de pré-executividade

08/07/2016, 16:47

Mero expediente

08/07/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 12:52

Recebimento

07/07/2016, 13:50

Entrega em carga/vista

23/05/2016, 12:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

19/05/2016, 16:20

Recebimento

16/05/2016, 16:49

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 17:22

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

20/04/2016, 17:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2016, 12:36

Expedição de documento (Carta)

31/03/2016, 12:34

Recebimento

01/03/2016, 13:11

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 15:00

Recebimento

29/02/2016, 13:35

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 13:13

Mero expediente

22/02/2016, 12:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 12:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 16:37

Recebimento

19/02/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2016, 12:53

Remessa (outros motivos)

16/12/2015, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2015, 15:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2015, 17:15

Recebimento

06/11/2015, 15:59

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 09:37

Petição (Petição (outras))

26/08/2015, 17:44

Recebimento

26/08/2015, 14:00

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 12:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2015, 09:30

Recebimento

10/06/2015, 13:59

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 17:53

Decurso de Prazo

27/04/2015, 17:13

Por decisão judicial

10/12/2014, 17:31

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 17:30

Recebimento

04/12/2014, 15:55

Entrega em carga/vista

24/11/2014, 12:30

Decurso de Prazo

14/11/2014, 17:19

Por decisão judicial

02/09/2014, 12:53

Mero expediente

01/09/2014, 15:57

Conclusão (para despacho)

01/09/2014, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2014, 12:27

Recebimento

29/08/2014, 12:41

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 13:30

Decurso de Prazo

31/07/2014, 17:10

Por decisão judicial

30/05/2014, 15:25

Mero expediente

30/05/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 14:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2014, 14:19

Recebimento

28/05/2014, 17:22

Entrega em carga/vista

25/03/2014, 14:10

Por decisão judicial

08/01/2014, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/01/2014, 09:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2013, 14:33

Recebimento

16/12/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 12:44

Força maior

08/07/2013, 14:50

Mero expediente

02/07/2013, 13:37

Conclusão (para despacho)

02/07/2013, 13:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2013, 17:40

Recebimento

01/07/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 12:47

Decurso de Prazo

21/05/2013, 12:27

Por decisão judicial

22/01/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 13:18

Petição (Petição (outras))

02/01/2013, 15:41

Recebimento

19/12/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 13:07

Mero expediente

22/10/2012, 17:24

Conclusão (para despacho)

22/10/2012, 15:30

Recebimento

18/10/2012, 15:22

Remessa (outros motivos)

27/08/2012, 11:51

Mero expediente

12/07/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

12/07/2012, 12:55

Petição (Petição (outras))

11/07/2012, 16:39

Recebimento

09/07/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

14/05/2012, 16:27

Mero expediente

25/04/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2012, 11:50

Recebimento

16/04/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 17:53

Decurso de Prazo

16/02/2012, 16:36

Por decisão judicial

09/06/2011, 17:37

Mero expediente

03/06/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2011, 13:42

Recebimento

31/05/2011, 12:39

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 17:46

Decurso de Prazo

15/04/2011, 16:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2010, 15:50

Mero expediente

24/09/2010, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2010, 14:14

Petição (Petição (outras))

23/09/2010, 17:38

Recebimento

16/09/2010, 16:19

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 13:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2010, 14:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2010, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2010, 16:44

Recebimento

14/07/2010, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/06/2010, 13:15

Decurso de Prazo

18/06/2010, 15:46

Mero expediente

12/04/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 17:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2010, 17:38

Recebimento

30/03/2010, 12:56

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 12:35

Recebimento

01/02/2010, 12:08

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 12:08

Expedição de documento (Alvará)

29/01/2010, 15:44

Documento (Outros documentos)

20/01/2010, 17:20

Recebimento

13/01/2010, 15:56

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 15:55

Documento (Ofício)

11/01/2010, 17:25

Documento (Outros documentos)

03/12/2009, 16:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2009, 13:27

Recebimento

20/11/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

09/11/2009, 12:17

Documento (Ofício)

03/11/2009, 13:47

Recebimento

30/10/2009, 15:37

Conclusão (para despacho)

30/10/2009, 15:32

Documento (Outros documentos)

29/10/2009, 14:46

Recebimento

28/10/2009, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 14:10

Documento (Outros documentos)

20/10/2009, 16:37

Recebimento

16/10/2009, 15:42

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 13:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/07/2009, 15:47

Recebimento

17/07/2009, 16:18

Remessa (outros motivos)

16/07/2009, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2009, 13:09

Recebimento

30/06/2009, 15:53

Conclusão (para despacho)

30/06/2009, 15:53

Distribuição (sorteio)

18/06/2009, 14:32

Execução Fiscal

•25/08/2023, 00:00

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00