1. DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS (AGRAVANTE)
Autor
2. AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA (AGRAVADO)
Reu
3. CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENAC/CIENTEC (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO MARCOS ARAUJO TOME
OAB/MG 158063·CPF·Representa: Autor
LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS
OAB/MG 76410·CPF·Representa: Autor
YGOR EXPEDITO GONCALVES
OAB/MG 236749·CPF·Representa: Autor
JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO
OAB/MG 42960·CPF·Representa: Autor
MARIO MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 55836·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229494/MG (2026/0141143-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS
ADVOGADOS: JOAO MARCOS ARAUJO TOME - MG158063
YGOR EXPEDITO GONCALVES - MG236749
AGRAVADO: AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
AGRAVADO: CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENAC/CIENTEC
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS - MG076410
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/06/2026.
01/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3229494/MG (2026/0141143-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS
ADVOGADOS: JOAO MARCOS ARAUJO TOME - MG158063
YGOR EXPEDITO GONCALVES - MG236749
AGRAVADO: AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
AGRAVADO: CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENAC/CIENTEC
ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO PEREIRA MORAS - MG076410
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229494/MG (2026/0141143-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS
ADVOGADOS: JOAO MARCOS ARAUJO TOME - MG158063
YGOR EXPEDITO GONCALVES - MG236749
AGRAVADO: AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
AGRAVADO: CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENAC/CIENTEC
ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO PEREIRA MORAS - MG076410
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026.
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/04/2026, 11:54
Recebimento
14/04/2026, 11:54
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:56
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:55
Recebimento
08/04/2026, 18:17
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 17:41
Recebimento
08/04/2026, 13:47
Decurso de Prazo
08/04/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3229494/MG (2026/0141143-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS
ADVOGADOS: JOAO MARCOS ARAUJO TOME - MG158063
YGOR EXPEDITO GONCALVES - MG236749
AGRAVADO: AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
AGRAVADO: CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENAC/CIENTEC
ADVOGADO: LUÍS GUSTAVO PEREIRA MORAS - MG076410
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO - MG042960
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/04/2026.
28/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/04/2026, 11:54
Recebimento
14/04/2026, 11:54
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:56
Remessa (outros motivos)
13/04/2026, 17:55
Recebimento
08/04/2026, 18:17
Remessa (outros motivos)
08/04/2026, 17:41
Recebimento
08/04/2026, 13:47
Decurso de Prazo
08/04/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
10/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 08:50
Ato ordinatório
09/03/2026, 08:46
Petição (Agravo em recurso especial)
06/03/2026, 13:26
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
27/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
27/02/2026, 00:00
Publicação
26/02/2026, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 18:40
Outras Decisões
26/02/2026, 18:39
Outras Decisões
26/02/2026, 18:38
Recebimento
26/02/2026, 18:27
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
22/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 14:58
Recebimento
09/01/2026, 16:09
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/01/2026, 12:00
Recebimento
09/01/2026, 11:59
Remessa
09/01/2026, 07:50
Custas
09/01/2026, 07:49
Recebimento
09/01/2026, 06:52
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 11:24
Outras Decisões
08/01/2026, 11:22
Outras Decisões
08/01/2026, 11:22
Recebimento
07/01/2026, 13:32
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 10:56
Recebimento
18/11/2025, 15:51
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/11/2025, 15:08
Decurso de Prazo
18/11/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC Remessa para contrarrazões
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
23/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 09:26
Ato ordinatório
22/10/2025, 09:01
Recebimento
22/10/2025, 09:01
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 15:03
Recebimento
20/10/2025, 18:07
Petição (Recurso especial)
20/10/2025, 18:07
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS Publicação de acórdão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC Publicação de acórdão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Publicação de acórdão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA Publicação de acórdão
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
29/09/2025, 00:00
Publicação
26/09/2025, 15:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 15:34
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/09/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, YGOR EXPEDITO GONCALVES.
15/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/09/2025, 19:18
Publicação
04/09/2025, 19:18
Recebimento
04/09/2025, 19:17
Ato ordinatório
26/08/2025, 06:42
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 06:41
Recebimento
25/08/2025, 13:33
Petição (Embargos de declaração)
25/08/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARCELLA MARTINS GOMES, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARCELLA MARTINS GOMES, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARCELLA MARTINS GOMES, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARCELLA MARTINS GOMES, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
19/08/2025, 00:00
Publicação
14/08/2025, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 17:55
Provimento
14/08/2025, 17:16
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/08/2025, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/08/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
04/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2025, 17:20
Publicação
30/05/2025, 17:20
Recebimento
30/05/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 16:38
Petição (Parecer)
14/01/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 05:29
Publicação
16/12/2024, 05:28
Outras Decisões
16/12/2024, 05:27
Outras Decisões
16/12/2024, 05:17
Recebimento
13/12/2024, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO LINS, em 30/08/2024.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 14:05
Recebimento
30/08/2024, 14:05
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 13:45
Recebimento
30/08/2024, 12:59
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 13:32
Recebimento
22/08/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 18:21
Publicação
28/06/2024, 18:21
Incompetência
28/06/2024, 18:19
Outras Decisões
28/06/2024, 18:17
Recebimento
28/06/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. YEDA ATHIAS, em 16/05/2024.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 11:55
Recebimento
16/05/2024, 11:54
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 10:58
Recebimento
16/05/2024, 10:47
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 10:12
Determinada a Redistribuição
16/05/2024, 10:11
Outras Decisões
16/05/2024, 10:11
Recebimento
16/05/2024, 10:11
Ato ordinatório
06/05/2024, 12:35
Recebimento
06/05/2024, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 22/04/2024.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 17:57
Recebimento
22/04/2024, 17:56
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 17:19
Recebimento
22/04/2024, 17:07
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 15:12
Recebimento
22/04/2024, 15:11
Ato ordinatório
19/04/2024, 15:48
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Embargado(a)(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Interessado(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 10:14
Publicação
23/02/2024, 10:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Embargado(a)(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Interessado(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/01/2024, 13:59
Recebimento
08/01/2024, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Embargante(s) - DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Embargado(a)(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Interessado(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 09:15
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 14:08
Outras Decisões
28/11/2023, 14:07
Recebimento
28/11/2023, 08:55
Ato ordinatório
20/10/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 16:10
Recebimento
20/10/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicação
06/10/2023, 08:22
Incompetência
04/10/2023, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 17:37
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 16:48
Inclusão em pauta
02/08/2023, 16:14
Inclusão em pauta
02/08/2023, 15:37
Expedição de documento (Ofício)
02/08/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 10:45
Inclusão em pauta
13/07/2023, 17:40
Outras Decisões
13/07/2023, 17:39
Recebimento
13/07/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 07:38
Decurso de Prazo
31/05/2023, 08:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2023, 15:41
Outras Decisões
16/05/2023, 15:36
Recebimento
16/05/2023, 12:40
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 11:38
Decurso de Prazo
05/04/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 11:20
Decurso de Prazo
25/03/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 11:54
Outras Decisões
10/03/2023, 11:36
Recebimento
10/03/2023, 11:11
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2023, 07:12
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 16:15
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 08:39
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:26
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 08:52
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 18:17
Outras Decisões
12/12/2022, 18:07
Recebimento
12/12/2022, 17:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/11/2022, 15:44
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 18:12
Recebimento
17/10/2022, 17:39
Remessa (outros motivos)
17/10/2022, 16:52
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2022, 16:52
Decurso de Prazo
16/10/2022, 07:25
Decurso de Prazo
10/10/2022, 15:08
Decurso de Prazo
05/10/2022, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2022, 19:46
Recebimento
26/09/2022, 14:01
Remessa (outros motivos)
26/09/2022, 13:38
Outras Decisões
26/09/2022, 13:38
Recebimento
26/09/2022, 12:17
Conclusão (para despacho)
21/08/2022, 10:38
Petição (Parecer)
19/08/2022, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 09:52
Outras Decisões
16/08/2022, 08:45
Recebimento
10/08/2022, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - AUTO OMNIBUS CIRCULLARE POCOS DE CALDAS LTDA; Apelado(a)(s) - CENTRO ACADEMICO DE CIENCIA E TECNOLOGIA CENAC CIENTEC; DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS - CAMPUS POCOS DE CALDAS; Interessado - MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. YEDA ATHIAS em 11/07/2022
Adv - JOAO MARCOS ARAUJO TOME, JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO, LUIS GUSTAVO PEREIRA MORAS, MARIO MARQUES DE OLIVEIRA, THIAGO RAMALHO DE REZENDE ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.