Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2026
REQUERENTE: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada para informar os dados bancarios para expedição de alvará.
Adv - RODRIGO FARIA DE SOUSA, FELIPE MATOS AMERICANO, NEY JOSE CAMPOS, JOAO ROAS DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, NATATIELLE MOURA LOPES, DANIEL BLIKSTEIN, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
02/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2026, 07:13
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:13
Ato ordinatório
16/03/2026, 07:12
Não-Provimento
16/03/2026, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2518420/MG (2023/0380312-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: DANIEL BLIKSTEIN - SP154894
MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA - SP332260
SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - MG157872
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG087253
AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO: JOÃO ROAS DA SILVA - MG098981
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
AGRAVADO: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FARIA DE SOUSA - MG112528
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES - MG112511
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2518420/MG (2023/0380312-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: DANIEL BLIKSTEIN - SP154894
MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA - SP332260
SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - MG157872
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG087253
AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO: JOÃO ROAS DA SILVA - MG098981
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
AGRAVADO: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FARIA DE SOUSA - MG112528
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES - MG112511
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
REQUERENTE: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o depósito realizado nos autos (fls. 504), para requerer o que entender de direito e, se for o caso, informar os dados bancários para expedição de alvará no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - RODRIGO FARIA DE SOUSA, FELIPE MATOS AMERICANO, NEY JOSE CAMPOS, JOAO ROAS DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2518420/MG (2023/0380312-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: DANIEL BLIKSTEIN - SP154894
MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA - SP332260
SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - MG157872
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG087253
AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO: JOÃO ROAS DA SILVA - MG098981
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
AGRAVADO: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FARIA DE SOUSA - MG112528
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES - MG112511
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2518420/MG (2023/0380312-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: N A FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: DANIEL BLIKSTEIN - SP154894
MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA - SP332260
SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE - MG157872
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG087253
AGRAVADO: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO: JOÃO ROAS DA SILVA - MG098981
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A
ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
AGRAVADO: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FARIA DE SOUSA - MG112528
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES - MG112511
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
CAUTELAR INOMINADA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
REQUERENTE: LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o depósito realizado nos autos (fls. 504), para requerer o que entender de direito e, se for o caso, informar os dados bancários para expedição de alvará no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - RODRIGO FARIA DE SOUSA, FELIPE MATOS AMERICANO, NEY JOSE CAMPOS, JOAO ROAS DA SILVA, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Remessa (cumpridos)
26/10/2023, 07:10
Ato ordinatório
26/10/2023, 07:10
Recebimento
26/10/2023, 07:05
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 09:26
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 13:51
Recebimento
25/09/2023, 11:39
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 07:15
Recebimento
19/09/2023, 07:15
Decurso de Prazo
19/09/2023, 07:15
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 07:12
Ato ordinatório
18/09/2023, 18:31
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 18:30
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA; Agravado(a)(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/07/2023::: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo comum.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 10:45
Ato ordinatório
06/07/2023, 17:50
Recebimento
06/07/2023, 17:50
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/07/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Recorrente(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA; Recorrido(a)(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 09:34
Publicação
31/05/2023, 09:34
Outras Decisões
31/05/2023, 09:33
Recebimento
29/05/2023, 10:03
Remessa (outros motivos)
29/05/2023, 09:11
Recebimento
02/05/2023, 16:41
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2023, 10:51
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 10:45
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Recorrente(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA; Recorrido(a)(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo prazo comum.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 11:43
Ato ordinatório
16/02/2023, 15:30
Recebimento
16/02/2023, 15:30
Recebimento
07/02/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 13:39
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Embargante(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/11/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 08:40
Publicação
18/11/2022, 08:40
Provimento
16/11/2022, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2022, 18:19
Inclusão em pauta
19/09/2022, 12:26
Documento (Ofício)
16/09/2022, 17:26
Recebimento
16/09/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 17:07
Recebimento
02/08/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 15:02
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 14:37
Petição (Recurso especial)
18/07/2022, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Embargante(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Embargado(a)(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA, e outro(a)(s),; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Publicação em 14/07/2022: Despacho/decisão interlocutória Ficam os EMBARGADOS intimados para manifestarem sobre os embargos de declaração opostos em 05 dias. (A) DES. WANDERLEY PAIVA
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2022, 15:00
Publicação
12/07/2022, 14:35
Recebimento
12/07/2022, 14:26
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 13:41
Ato ordinatório
11/07/2022, 13:12
Recebimento
11/07/2022, 13:12
Petição (Embargos de declaração)
11/07/2022, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Embargante(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA; Embargado(a)(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/06/2022: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 09:25
Publicação
22/06/2022, 09:24
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
10/06/2022, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Embargante(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA; Embargado(a)(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; BANCO ITAU UNIBANCO S/A; BANCO SAFRA S.A.; BANCO INTERMEDIUM SA; DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, ISABELA CANDIDO VIEIRA DE CARVALHO, JOAO ROAS DA SILVA, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, NEY JOSE CAMPOS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/05/2022, 12:44
Recebimento
18/05/2022, 12:44
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 11:51
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
Embargante(s) - N A FOMENTO MERCANTIL LTDA; Embargado(a)(s) - LINCON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Wanderley Paiva
Publicação em 02/05/2022: Intimação: Fica a parte embargada intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos no prazo de 05(cinco) dias. (A) Des. Wanderley Paiva, relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL BLIKSTEIN, FELIPE MATOS AMERICANO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, MAIRA FRIGERI MASSONI DE LIMA, RODRIGO FARIA DE SOUSA, RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO, SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Outras Decisões
28/04/2022, 17:29
Publicação
28/04/2022, 17:29
Recebimento
28/04/2022, 17:28
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 18:44
Ato ordinatório
27/04/2022, 18:33
Recebimento
27/04/2022, 18:33
Petição (Embargos de declaração)
27/04/2022, 18:29
Publicação
11/03/2022, 10:34
Publicação
11/03/2022, 10:34
Provimento em Parte
10/03/2022, 12:33
Inclusão em pauta
13/01/2022, 14:08
Publicação
13/01/2022, 14:07
Inclusão em pauta
13/01/2022, 14:07
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 14:04
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2022, 14:03
Inclusão em pauta
16/11/2021, 13:54
Recebimento
12/11/2021, 14:01
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 13:36
Publicação
09/09/2021, 13:33
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2021, 10:35
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)