Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687501/MG (2024/0248864-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: MARIA TERESA LIMA LANA - MG073198
DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA - MG076640
MARCELO JABOUR RIOS - MG067682
MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE - MG060871
SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA - MG175392
ANDRE GODINHO DELGADO VOCURCA - MG228108
MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES - MG206701
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687501/MG (2024/0248864-5)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS: MARIA TERESA LIMA LANA - MG073198
DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR - MG101033
AGRAVADO: VALLOUREC FLORESTAL LTDA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA - MG076640
MARCELO JABOUR RIOS - MG067682
MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE - MG060871
SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA - MG175392
ANDRE GODINHO DELGADO VOCURCA - MG228108
MATHEUS HENRIQUE DE SA MENDES - MG206701
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/04/2025, 00:00
Outras Decisões
02/05/2024, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, MARIA TERESA LIMA LANA, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA; VALLOUREC FLORESTAL LTDA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 29/03/2023
Adv - ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, MARCELO JABOUR RIOS, MARIA DAS GRACAS ALVARENGA LAGE, REJANE VIEIRA ALVES FERREIRA.
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