Agravo em Recurso Especial 5014042-93.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela e CuratelaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Interdição/Curatela · 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Interdição/Curatela · 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Kildare Gonçalves Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Kildare Gonçalves Carvalho

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA

Autor

MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA

Autor

MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Autor

TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

REGINA RIBEIRO

OAB/MG 93437·CPF·Representa: Autor

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA

OAB/MG 135·Representa: Autor

GUILHERME PULLIG BORGES

OAB/MG 1012·Representa: Autor

ISABELLA MARQUES PASTORE

OAB/MG 270·Representa: Autor

REGINA RIBEIRO

OAB/MG 93437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

REGINA RIBEIRO

OAB/MG 93437·CPF·Representa: Autor

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA

OAB/MG 135·Representa: Autor

GUILHERME PULLIG BORGES

OAB/MG 1012·Representa: Autor

ISABELLA MARQUES PASTORE

OAB/MG 270·Representa: Autor

REGINA RIBEIRO

OAB/MG 93437·CPF·Representa: Réu

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA

OAB/MG 135·Representa: Réu

GUILHERME PULLIG BORGES

OAB/MG 1012·Representa: Réu

ISABELLA MARQUES PASTORE

OAB/MG 270·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Recebimento

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

09/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Recorrido(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 10:06

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Documento (Decisão)

17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Recebimento

27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

09/10/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Recorrente(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Recorrido(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 10:06

Recebimento

20/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 00:00

Publicação

18/04/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Embargante(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Embargado(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Publicação

14/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 00:00

Publicação

23/03/2023, 00:00

Outras Decisões

16/03/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Embargante(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Embargado(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 00:00

Outras Decisões

11/11/2022, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Embargante(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Embargado(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 07:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 00:00

Publicação

12/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

11/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Apelante(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Apelado(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicação

25/07/2022, 00:00

Outras Decisões

11/07/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022 Apelante(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Apelado(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2022, 00:00

Recebimento

07/07/2022, 00:00

Petição (Parecer)

05/07/2022, 00:00

Outras Decisões

22/06/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Apelante(s) - DANIEL DOMINGUES DE OLIVEIRA; MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA; MONICA DOMINGUES DE OLIVEIRA; TATIANA DOMINGUES OLIVEIRA FERREIRA; Apelado(a)(s) - RAFAELA DOMINGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME PULLIG BORGES - (DP), REGINA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•27/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•11/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•22/06/2022, 00:00