Execução Fiscal 0052307-28.2002.8.13.0452 - TJMG

Execução Fiscal 0052307-28.2002.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 10:47

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RAUL FERREIRA FONTES Sentença transitou em julgado. Adv - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

21/08/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RAUL FERREIRA FONTES "Considerando o pedido de f. 130, julgo extinta a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. Fica desconstituída qualquer penhora ou restrição porventura levada a efeito nos autos...". Adv - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:14

Recebimento

31/03/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2023, 14:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2022, 15:09

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 15:42

Decurso de Prazo

09/09/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: RAUL FERREIRA FONTES Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do pedido de extinção do feito formulado pelo exequente. Adv - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 12:43

Documentos

Execução Fiscal

•23/08/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

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