Execução Fiscal 0045204-29.2011.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal da comarca de Manhumirim

Partes do Processo

INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

WANDERSON HUBNER PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS

OAB/MG 186·Representa: Autor

SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS

OAB/MG 186·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:35

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:20

Recebimento

16/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:51

Recebimento

23/05/2024, 17:03

Entrega em carga/vista

20/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: WANDERSON HUBNER PEREIRA A sentença pode ser visualizada na integra no Portal TJMG - Andamento Processual. Julgo extinto a presente execuçaõ, com resolução do mérito. Adv - SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicação

26/01/2024, 12:46

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:14

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:58

Reativação

13/12/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:12

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:35

Trânsito em julgado

16/09/2024, 16:20

Recebimento

16/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 10:51

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:51

Documentos

Execução Fiscal

•29/01/2024, 00:00

Recebimento

23/05/2024, 17:03

Entrega em carga/vista

20/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: WANDERSON HUBNER PEREIRA A sentença pode ser visualizada na integra no Portal TJMG - Andamento Processual. Julgo extinto a presente execuçaõ, com resolução do mérito. Adv - SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicação

26/01/2024, 12:46

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:14

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 13:58

Reativação

13/12/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:12

Recebimento

12/09/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 15:33

Ato ordinatório

15/08/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: WANDERSON HUBNER PEREIRA Determino a intimação do exequente, para manifestar sobre ocorrência (ou não) da prescrição intercorrente nos axatos termos da Lei nº 6830/80 e da jurisprudência majoritária. Prazo de 15 dias. ** AVERBADO ** Adv - SÉRGIO PECHARA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 16:37

Mero expediente

28/06/2023, 12:57

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 10:38

Mero expediente

09/03/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 09:28

Documento (Ofício)

28/02/2023, 12:51

Baixa Definitiva

05/12/2016, 08:54

Mero expediente

05/12/2016, 08:53

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 13:13

Provisório

09/09/2016, 16:13

Ato ordinatório

05/09/2016, 16:48

Por decisão judicial

16/11/2015, 14:06

Recebimento

16/11/2015, 13:52

Remessa (outros motivos)

03/11/2015, 08:22

Execução frustrada

29/10/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

13/07/2015, 15:39

Recebimento

15/06/2015, 13:52

Remessa (outros motivos)

02/06/2015, 08:04

Documento (Carta precatória)

01/06/2015, 14:14

Documento (Ofício)

20/10/2014, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2014, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2014, 12:50

Mero expediente

27/02/2014, 12:13

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 09:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2014, 14:11

Recebimento

29/01/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

29/01/2014, 15:11

Mero expediente

05/12/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 13:47

Recebimento

25/07/2013, 13:26

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2013, 14:13

Recebimento

10/07/2013, 13:52

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 12:59

Mero expediente

04/07/2013, 12:05

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 12:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 14:18

Recebimento

29/04/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 13:44

Decurso de Prazo

15/04/2013, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/09/2012, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2012, 14:39

Mero expediente

11/09/2012, 12:15

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 08:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 15:26

Recebimento

27/06/2012, 13:10

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 14:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/06/2012, 14:50

Expedição de documento (Carta)

31/05/2012, 13:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2012, 12:34

Recebimento

23/05/2012, 12:33

Entrega em carga/vista

08/05/2012, 12:48

Documento (Mandado)

03/05/2012, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2012, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2012, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2012, 16:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2012, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2012, 16:29

Ato ordinatório

12/12/2011, 13:28

Mero expediente

05/12/2011, 08:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2011, 13:16

Distribuição (sorteio)

30/11/2011, 13:45

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00