Recurso Especial 0006632-54.2023.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0006632-54.2023.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 0006632-54.2023.8.13.0210 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado NILTON GUSTAVO DE JESUS SANTOS CPF: 091.629.521-45 e outros Vista ao Ministério Público para tomar conhecimento do retorno dos autos da 2ª instância. MARIANA COSTA MEDINA Pedro Leopoldo, data da assinatura eletrônica.

13/03/2025, 00:00

Publicação

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Outras Decisões

13/02/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros NILTON GUSTAVO DE JESUS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - PAULO SERGIO TELLES.

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO SERGIO TELLES.

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 07:39

Recebimento

11/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 00:00

Recebimento

13/11/2024, 00:00

Petição (Parecer)

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024 Apelante(s) - NILTON GUSTAVO DE JESUS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/10/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - PAULO SERGIO TELLES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 00:00

Documentos

•13/03/2025, 00:00