Procedimento Comum Cível 0016260-68.2011.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:53

Juntada de certidão decurso de prazo

29/08/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário SULAMIR BATISTA CARDOSO - CPF: 782.557.326-91 (AUTOR)

09/05/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2023, 17:52

Decorrido prazo de SULAMIR BATISTA CARDOSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:21

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 07:53

Juntada de certidão decurso de prazo

29/08/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário SULAMIR BATISTA CARDOSO - CPF: 782.557.326-91 (AUTOR)

09/05/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2023, 17:52

Decorrido prazo de SULAMIR BATISTA CARDOSO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:21

Juntada de Alvará

16/08/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 23:33

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:04

Outras Decisões

07/06/2023, 13:54

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 AUTOR: SULAMIR BATISTA CARDOSO; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUCIANO SOUTO DIAS, THIARA VIANA COELHO SOUTO, IZADORA

27/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 13:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 11:56

Distribuído por dependência

24/02/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 AUTOR: SULAMIR BATISTA CARDOSO; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Ofício expedido. Certidão de EXPEDIÇÃO RPV'S expedida e a disposição. Adv - LUCIANO SOUTO DIAS, THIARA VIANA COELHO SOUTO, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, EDVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MONYSE HEREDIA CALDAS. ATE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: SULAMIR BATISTA CARDOSO; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - LUCIANO SOUTO DIAS, THIARA VIANA COELHO SOUTO, IZADORA KRISTELLE DE SOUZA GOMES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, EDVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MONYSE HEREDIA CALDAS. ATENÇÃO: As public

02/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 13:54