Ação Penal - Procedimento Ordinário 0016435-43.2010.8.13.0137 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Carlos Chagas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

RIANES CRISTOVAO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2026 16:30, Vara Única da Comarca de Carlos Chagas.

30/04/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:19

Outras Decisões

25/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

29/10/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 10/10/2025

29/10/2025, 18:43

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:06

Expedição de Edital.

11/07/2025, 15:23

Outras Decisões

05/07/2025, 07:43

Conclusos para decisão

14/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

13/12/2024, 14:39

Todas as movimentações(39)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2026 16:30, Vara Única da Comarca de Carlos Chagas.

30/04/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:47

Conclusos para despacho

27/04/2026, 13:19

Outras Decisões

25/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:47

Decisão

•25/04/2026, 10:22

29/10/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:45

Transitado em Julgado em 10/10/2025

29/10/2025, 18:43

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:06

Expedição de Edital.

11/07/2025, 15:23

Outras Decisões

05/07/2025, 07:43

Conclusos para decisão

14/01/2025, 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2025, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2024, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

13/12/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2024, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 22:25

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

23/04/2024, 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 14:08

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 23:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2023, 15:15

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 17:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA, A.P.N., R.C.C.S., J.S.B. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - AYUME ALVES FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõ

02/02/2023, 00:00

Distribuído por dependência

31/01/2023, 15:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/01/2023, 15:02

Decisão

•05/07/2025, 07:43

Despacho

•17/10/2024, 22:25

Sentença

•05/03/2024, 23:43