Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER, em 13/07/2023.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 12/05/2023.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 03/05/2023
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/10/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SÉRGIO ANDRÉ DA FONSECA XAVIER, em 13/07/2023.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 12/05/2023.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 03/05/2023
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - BALTAZAR FIDELES DOS REIS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA SILVA; LUCIENE APARECIDA DA SILVA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ALVES LEONARDO, SILAS SILVA REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2023, 12:44
Petição (Contra-razões)
28/04/2023, 20:44
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 17:45
Petição (Apelação)
30/03/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 21:22
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 17:44
Improcedência
23/02/2023, 09:55
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 09:09
Petição (Alegações finais)
08/02/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 16:01
Documento (Outros documentos)
21/11/2022, 14:24
Documento (Outros documentos)
17/11/2022, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2022, 17:55
Mero expediente
07/09/2022, 17:56
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2022, 11:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/05/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 15:34
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))