Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Lílian Maciel
ANA MARIA GUIMARÃES GAUDIOSO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, HEBERT ALVES COELHO, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Lílian Maciel
ANA MARIA GUIMARÃES GAUDIOSO Remessa para contrarrazões
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, HEBERT ALVES COELHO, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fábio Aurélio Marchello (JD)
ANA MARIA GUIMARAES GAUDIOSO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - ANA MARIA GUIMARAES GAUDIOSO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Requerente(s) - ANA MARIA GUIMARAES GAUDIOSO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fábio Aurélio Marchello (JD)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO AURÉLIO MARCHELLO (JD), em 29/08/2023.
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - ANA MARIA GUIMARAES GAUDIOSO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Requerente(s) - ANA MARIA GUIMARAES GAUDIOSO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
INC UNIF JURISPRUDÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Requerente(s) - ANA MARIA GUIMARAES GAUDIOSO; Requerido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 13/07/2023.
Adv - GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA, NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA, RICARDO RODRIGUES FERREIRA, SARA ANGE DIAS BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.